Lucia Helena Pedagoga: A COR DA TERNURA resenha

Lucia Helena Pedagoga: A COR DA TERNURA resenha:              A 12ª edição do livro de literatura infanto-juvenil escrito por GENI GUIMARÃES foi publicado em 1998 pela EDITORA FTD S.A., São...

LOGOSOFIA

PRISÕES

O Brasil é um país com um grande número de encarcerados: 1 em cada 730 brasileiros está atrás das grades. Atualmente há 233.859 prisioneiros amontoados em 167.207 vagas. Porém, com recursos escassos, corrupção e ineficiência administrativa, as prisões brasileiras não cumprem nenhuma das funções para as quais existem. As facções criminosas comandam o crime de dentro e de fora das cadeias. A cada dia surgem novas entidades criminosas como o PCC que comandou recentemente uma rebelião simultânea em todo Estado de São Paulo, envolvendo 29 presídios. A Organização Internacional dos Direitos Humanos denunciam a existência de superlotação, agressões, assassinatos e de presos sem assistência médica e jurídica.  O caos se consolidou com a morte de 111 presos numa rebelião no extinto Carandiru. No entanto, todas as vezes que ocorrem grandes rebeliões, a resposta oficial mais comum é a construção de mais presídios. Em 2001 o governo federal gastou em construção, reformas e ampliação de vagas 277,5 milhões de reais. Por outro lado se o governo investir na melhoria ao tratamento dos presos ele é criticado porque deveria gastar com a população honesta. Mas, há uma necessidade urgente de construção de novas unidades prisionais, inclusive prisões federais para abrigar bandidos perigosos que estão cumprindo pena em distritos policiais. Os policiais, por sua vez, são treinados para prender e desvendar crimes e não para tomar conta de presos, e este desvio de função desfalca o efetivo que deveria estar nas ruas protegendo os  cidadãos de bem.

Como no Brasil não há prisão perpétua, pressupõe-se que todo preso sairá da cadeia um dia, e manter essa situação onde o preso sai pior do que entrou é o mesmo que empurrar o problema com a barriga.

Uma das possíveis medidas para diminuir o contingente carcerário é a aplicação de penas alternativas, o que traria a redução de 1/3 dos presos nas cadeias brasileiras. A prisão deve ser reservada aos criminosos violentos. Devem-se criar prisões diferentes, de segurança máxima, com menor capacidade para facilitar a sua administração, deve haver uma triagem entre os prisioneiros, para não se misturar homicidas perigosos com criminosos passionais. Os poucos trabalhos que os presos realizam na cadeia, são inúteis e mal remunerados. Não há programas de educação, e os detentos ficam fazendo pregadores de roupas em troca de maços de cigarro.

Uma tendência que vem dando certo é a privatização dos presídios ao molde francês, onde o Estado administra a pena e a iniciativa privada gerencia os serviços. Já temos no País algumas prisões utilizando este modelo com sucesso, e não se verificou desde a sua implantação, nenhum caso de rebelião ou fuga. Nessas instituições há, realmente, uma possibilidade de recuperação, pois são oferecidos oficinas de trabalho, bibliotecas, lazer, aulas de arte, ensino fundamental e médio, e acompanhamento religioso, e há um maior contato com a família para reintegrar o detento à sociedade. Algumas empresas mantêm convênios com a entidade possibilitando o trabalho dos presos durante e depois de cumprida a pena.         

Para o diretor de um desses centros, seu trabalho é diminuir o espaço entre o preso e a comunidade. “Como reintegrar alguém à sociedade se ele não está fazendo parte dela?” 

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA        

O QUE É PODER

Palavra abstrata que pode se revestir de significados diversos, dependendo do contexto e época em que esteja inserido. Alguns amam, outros detestam o poder, mas o que se sabe é que não se pode subestimá-lo. O poder não é um ser, é o nome atribuído a um conjunto de relações que formigam por toda parte do corpo social (poder pedagógico, pátrio poder, poder do policial, poder do padre etc.). O poder é instaurador de normas, mais que de leis.

Ter poder é ter meios para influir no comportamento de outras pessoas, é uma ação imposta por um ator a um outro ator. É a utilização da força para coagir seus subordinados, mas nem sempre com meios violentos. Existem diversas formas de se expressar o poder.

Max Webber define o poder como dominação, do alemão Herrschaft: Herr = Dominus = Senhor. A dominação, segundo ele, é a probabilidade de que uma ordem específica seja seguida por um dado grupo. O Poder de Estado persegue fins que são da coletividade, portanto não deve ser exercido de forma coercitiva, a não ser em casos extremos.

Talcott Parsons acredita no poder consensual nas democracias ocidentais, o Imperative Control, que é dispor de confiança tal que o grupo delegue aos detentores do poder a realização de fins coletivos. É dispor de autoridade.

Para alguns filósofos franceses, o Poder é um monstro abominável pelo qual os súditos temerosos dobram os joelhos. Para eles é mercadoria rara que só podemos possuir a custas de outras pessoas — o poder que possuo alguém não possui, é o que os americanos chamam de soma zero onde o poder de A implica o não poder de B.   Neste caso a coerção é essencial para a obediência política. Esta tese encontra-se presente em autores como Marx, Nietzsche, etc. Parsons discorda totalmente dela.

 No início as Polis (cidades gregas), se baseavam num princípio de igualdade para uma convivência melhor possível onde a vida pública não deveria ser caracterizada pela dominação, (Aristóteles).

 O Poder foi apropriado pela classe dominante, no século VII a burguesia tomava o Poder Estatal em seu favor, visando seu interesses particulares.      

No fim do século XIV surge um complexo institucional com poder próprio encarregado de garantir a segurança e a justiça, o Poder de Estado. Depositário  das vontades comuns, com potência para governar. No século XVI dá-se  a expansão do capitalismo favorecido pelo absolutismo, surgem os primeiros exércitos profissionais para garantir a ordem e a lei, na concepção moderna de cidade. Para o inglês Thomas Hobbes, no século XVII, a dominação suprema seria a condição fundamental para o funcionamento da Polis, a idéia de um poder constitutivo da Cidade. Esta idéia marca a nascença da nossa modernidade política. A monarquia se torna absoluta e legisladora.

 Desde o século XVIII o poder político é uma instancia que constitui súditos sujeitos a seus mandos. Segundo Tcqueville, nesta época, as instituições medievais só existem no nome. A realeza nada tem a ver com a realeza da Idade Média. O poder político torna-se agregado do capitalismo.

David Hume notava no seu Tratado da Natureza Humana (1740), portanto, que não é impossível que os homens mantenham a sociedade, por algum tempo, sem intervenção do governo. Quando os bens da vida são escassos e de pouco valor isso é possível. Temos como exemplo as tribos indígenas americanas.

O poder deve-se às necessidades da guerra e os acampamentos são os verdadeiros pais das cidades. Nelas impõe-se o poder quando as regras de justiça já não têm sustentação em si mesmas para impor respeito. Os homens se acostumam rapidamente à obediência cívica, e o dever da obediência enraizou-se por si só, diz Hume.

A análise de Hannah Arendt cita que a verdadeira relação dominante / dominado está na esfera familiar e não no Estado.

Hobbes em seu “Leviatã” cita que a primeira marca do Príncipe soberano é o poder de dar lei a todos em geral, e a cada um em particular. O Soberano de uma República não está sujeito às leis civis. É a única antidesordem eficaz, é ele ou o caos. A ele cabe zelar pela vida cômoda e pela segurança de seus súditos. O Príncipe legítimo de uma potência acha-se liberto de toda norma ou regra.

Os interesses econômicos estão acima dos éticos. A única razão que pode me convencer a obedecer à lei é que ela é a lei — é saber que serei castigado se a infringir.

Para a mentalidade corrente no século XIX o poder torna-se uma palavra pejorativa — significa mandar. Marx reduzia o poder político a uma a uma instância opressora, encarregada  de manter as condições de funcionamento de um sistema de produção anárquico acoplado a um sistema de distribuição iníquo.

O poder não é um caso extremo de exercício da autoridade: ao contrário, é a sua violência, quando em surdina, que torna possível uma aparência de autoridade cortês e benevolente. Em qualquer sociedade que seja.   

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito