Palavra
abstrata que pode se revestir de significados diversos, dependendo do contexto
e época em que esteja inserido. Alguns amam, outros detestam o poder, mas o que
se sabe é que não se pode subestimá-lo. O poder não é um ser, é o nome atribuído
a um conjunto de relações que formigam por toda parte do corpo social (poder
pedagógico, pátrio poder, poder do policial, poder do padre etc.). O poder é
instaurador de normas, mais que de leis.
Ter poder é ter
meios para influir no comportamento de outras pessoas, é uma ação imposta por
um ator a um outro ator. É a utilização da força para coagir seus subordinados,
mas nem sempre com meios violentos. Existem diversas formas de se expressar o
poder.
Max Webber define o
poder como dominação, do alemão Herrschaft: Herr = Dominus = Senhor. A
dominação, segundo ele, é a probabilidade de que uma ordem específica seja
seguida por um dado grupo. O Poder de Estado persegue fins que são da
coletividade, portanto não deve ser exercido de forma coercitiva, a não ser em
casos extremos.
Talcott
Parsons acredita no poder consensual nas democracias ocidentais, o Imperative
Control, que é dispor de confiança tal que o grupo delegue aos detentores do
poder a realização de fins coletivos. É dispor de autoridade.
Para
alguns filósofos franceses, o Poder é um monstro abominável pelo qual os
súditos temerosos dobram os joelhos. Para eles é mercadoria rara que só podemos
possuir a custas de outras pessoas — o poder que possuo alguém não possui, é o
que os americanos chamam de soma zero onde o poder de A implica o não poder de
B. Neste caso a coerção é essencial
para a obediência política. Esta tese encontra-se presente em autores como
Marx, Nietzsche, etc. Parsons discorda totalmente dela.
No início as Polis (cidades gregas), se
baseavam num princípio de igualdade para uma convivência melhor possível onde a
vida pública não deveria ser caracterizada pela dominação, (Aristóteles).
O Poder foi apropriado pela classe dominante,
no século VII a burguesia tomava o Poder Estatal em seu favor, visando seu
interesses particulares.
No
fim do século XIV surge um complexo institucional com poder próprio encarregado
de garantir a segurança e a justiça, o Poder de Estado. Depositário das vontades comuns, com potência para governar.
No século XVI dá-se a expansão do
capitalismo favorecido pelo absolutismo, surgem os primeiros exércitos
profissionais para garantir a ordem e a lei, na concepção moderna de cidade.
Para o inglês Thomas Hobbes, no século XVII, a dominação suprema seria a
condição fundamental para o funcionamento da Polis, a idéia de um poder
constitutivo da Cidade. Esta idéia marca a nascença da nossa modernidade
política. A monarquia se torna absoluta e legisladora.
Desde o século XVIII o poder político é uma
instancia que constitui súditos sujeitos a seus mandos. Segundo Tcqueville,
nesta época, as instituições medievais só existem no nome. A realeza nada tem a
ver com a realeza da Idade Média. O poder político torna-se agregado do
capitalismo.
David Hume notava
no seu Tratado da Natureza Humana (1740), portanto, que não é impossível
que os homens mantenham a sociedade, por algum tempo, sem intervenção do
governo. Quando os bens da vida são escassos e de pouco valor isso é possível.
Temos como exemplo as tribos indígenas americanas.
O poder deve-se às
necessidades da guerra e os acampamentos são os verdadeiros pais das cidades.
Nelas impõe-se o poder quando as regras de justiça já não têm sustentação em si
mesmas para impor respeito. Os homens se acostumam rapidamente à obediência
cívica, e o dever da obediência enraizou-se por si só, diz Hume.
A análise de Hannah
Arendt cita que a verdadeira relação dominante / dominado está na esfera
familiar e não no Estado.
Hobbes em seu
“Leviatã” cita que a primeira marca do Príncipe soberano é o poder de
dar lei a todos em geral, e a cada um em particular. O Soberano de uma
República não está sujeito às leis civis. É a única antidesordem eficaz, é ele
ou o caos. A ele cabe zelar pela vida cômoda e pela segurança de seus súditos. O
Príncipe legítimo de uma potência acha-se liberto de toda norma ou regra.
Os interesses
econômicos estão acima dos éticos. A única razão que pode me convencer a
obedecer à lei é que ela é a lei — é saber que serei castigado se a infringir.
Para a mentalidade
corrente no século XIX o poder torna-se uma palavra pejorativa — significa
mandar. Marx reduzia o poder político a uma a uma instância opressora,
encarregada de manter as condições de
funcionamento de um sistema de produção anárquico acoplado a um sistema de
distribuição iníquo.
O poder não é um caso extremo de exercício da
autoridade: ao contrário, é a sua violência, quando em surdina, que torna
possível uma aparência de autoridade cortês e benevolente. Em qualquer
sociedade que seja. JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito
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