OS OUVIDOS DO CONDE DE CHESTERFIELD E O CAPELÃO GOUDMAN

Resenha

Esta é mais uma das brilhantes obras do escritor Voltaire. O texto tem sete capítulos e está disponível na Internet no site: file:///C/site/livros grátis/condegoldman.htm. Nesta obra, o autor apresenta suas concepções filosóficas através dos personagens: padre Goudman, cirurgião Sidrac e senhor Grou. Cada um contrapondo-se aos demais e, ao final, todos concordando entre si. Sem nenhuma diplomacia critica religiões, raças, crenças, superstições, governos e autoridades.

Voltaire (1694-1778) nasceu em Paris. Seu nome verdadeiro é François Marie Arouet. Revelou-se um talentoso poeta logo na infância. O filósofo fez parte do movimento de renovação antiabsolutista chamada Iluminismo. Suas idéias foram propagadas na Revolução Francesa. Publicou inúmeras obras, dentre elas o clássico “Cândido”.

O padre Goldman dizia ao anatomista Sidrac que, tomando por base a sua própria vida, julgava que o mundo era governado pela fatalidade. E contou que o Conde de Chesterfield, um dia, lhe prometera um alto cargo com bom salário. Assim, quando soube da vacância de um posto em Londres, Goldman foi ter com o Conde para que cumprisse o prometido. Surdo, o nobre entendeu que o padre estava com problemas na bexiga e o mandou aos cuidados do seu amigo o cirurgião Sidrac. Goldman, acreditava que Sidrac fosse o procurador de Milord em assuntos burocráticos. Enquanto o padre defendia sua bexiga, um rival ficou com seu emprego e casou-se com miss Fidler. Ao tomar conhecimento do equívoco que cometera, o Conde resolveu reparar o mal-entendido, mas morreu dois dias depois.

Meio desolado, Goudman passou a freqüentar a casa de Sidrac com quem conversava muito. O padre ouviu, em meio a várias dissertações filosóficas, uma estranha e interessante teoria da vida que se baseava no bom funcionamento dos intestinos humanos e suas relações com o bom humor das pessoas.

Dias depois, um intendente do finado conde de Chesterfield lhe trouxe a notícia de que a bela Fidler padecia de sífilis e o marido dela a havia deixado na noite de núpcias, e tiraram o cargo daquele. O intendente que era apaixonado pela bela Fidler, propôs ao padre Goldman que não a procurasse, agora que estava divorciada, e em troca lhe daria o cargo que ficara vago.  Surpreso, Goldman foi pedir a opinião dos seus amigos pensadores e foi aconselhado por eles a aceitar as condições e, de quebra, que visitasse sua amada às escondidas.

         Enfim, o capelão Goldman que acreditou um dia que o mundo era governado pelo amor, tornou-se um dos mais terríveis pastores da Inglaterra.

         “Ah! a fatalidade continua governando irremissivelmente todas as coisas desse mundo”
JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

  

INTOLERÂNCIA

25 % NEGRO

+

25 % BRANCO

+

25 % ÍNDIO

+

25 % OUTRAS RAÇAS

=

100 % BRASILEIRO

RACISMO É IGNORÂNCIA!

VOCÊ É O QUE?

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

O nome da rosa - resenha

            Em um mosteiro da idade medieval no século XIV, o assassinato de sete monges em sete dias e sete noites, desafia o extraordinário talento dedutivo de um sábio franciscano inglês que fora enviado para esclarecer as mortes. Apesar dos fatos, os monges queriam atribuir aos eventos macabros às forças demoníacas  A igreja tendia a ver coisas diabólicas em tudo que acontecia, e castigava severamente a quem duvidasse dos seus dogmas.   

As abadias ou mosteiros exerciam uma grande influência sobre os povos que se desenvolviam em torno delas e que viviam em sua função.

O direito não se apresentava tal qual nos dias de hoje, cabendo à igreja investigar e dar a sentença, segundo os seus interesses, para quem cometesse crimes. Os assassinatos estavam diretamente ligados aos livros de filósofos gregos, em especial a um certo livro de Aristóteles. Este clássico tivera suas páginas envenenadas e quem o folheasse, ao molhar o dedo na boca para virar as páginas, acabava morto. As autoridades eclesiásticas proibiam estes livros por julgarem que continham ensinamentos que colocavam em dúvida os dogmas da igreja. Esta obra de Aristóteles em especial, era uma comédia satírica e, portanto, proibida pois, os ensinamentos da igreja diziam que o riso fazia esquecer o diabo e o diabo era necessário para que se temesse e se buscasse a Deus. Também, ao contrario dos filósofos que diziam que o saber edifica o homem, os padres afirmavam que o saber os corrompia, portanto, escondiam ou destruíam os clássicos gregos. 

Apesar dos impedimentos a trama foi desvendada pelo investigador, mas a Abadia com sua estupenda biblioteca pegou fogo e todo acervo foi destruído  só restando alguns exemplares que este conseguiu salvar das chamas.

(Josenilton de Sousa e Silva - trabalho acadêmico - Direito - UNAERP/Guarujá - 3ª etapa)  

   

Lucia Helena Pedagoga: DESASTRES DE SOFIA – CLARICE LISPECTOR

Lucia Helena Pedagoga: DESASTRES DE SOFIA – CLARICE LISPECTOR:              A Ilustre escritora e jornalista Clarice Lispector nasceu na Ucrânia e naturalizou-se brasileira. Em sua carreira, escreveu v...

SAGARANA - CONVERSA DE BOIS - resenha

              O conto Conversa de bois faz parte de Sagarana, obra escrita em 1946 por Guimarães Rosa que, 

então, aparecia como escritor. Nesta, ele apresenta a paisagem e o homem de sua terra numa linguagem exclusiva. Ele fez de Sagarana a semente de uma obra cujo sentido e alcance ainda estão longe de ser inteiramente decifrados. Também fazem parte desta obra os contos: O burrinho pedrês, A volta do marido pródigo, Duelo, Corpo fechado e A hora e a vez de Augusto Matraga. EDITORA NOVA FRONTEIRA S/A RJ – 40ª edição - 386 pg.

            O escritor Guimarães Rosa foi considerado por muitos como um autor inqualificável, a não ser na categoria de gênio. É um escritor, por seus experimentos linguísticos sua técnica e inventividade, o mais completo e renovador da nossa ficção. Nasceu em 1908 no interior de Minas Gerais e faleceu no Rio de Janeiro a 19 de novembro de 1967. Seu último livro publicado em vida foi Tutaméia. 

Manuel Timborna, o Timborninha das Porteirinhas, diz e afirma que os animais falam. Principalmente os bois, de quem ouviu a história que conta enfeitando e acrescentando ponto e pouco. Tiãozinho, um guia de carro-de-boi, era um menino sofrido na mão de seu patrão, o carreiro Agenor Soronho. O pai de Tião, que era velho, cego e doente, morrera durante a noite depois de uma longa reza. Descansara. Sua jovem mãe, chorosa, não devia estar dessa forma, pois, não gostava do velho e vivia de gracejos e cochichos com Soronho, um homem rude que deixara transparecer uma certa felicidade com a passagem do moribundo. Por ser longe o local do sepultamento, e já que iriam levar uma carga de rapaduras para as bandas da cidade, resolveram, então, levar o defunto em cima da carga. E assim foi feito. O ajudante de carreiro, coitado, foi à frente das juntas de bois, como sempre fazia, enquanto o patrão picava uma vara comprida nos animais e xingava o menino, só por maldade. Os bois conversavam entre si e iam ruminando a raiva que sentiam pelos homens e em particular pelo seu carreiro maldoso. E pouco a pouco foram se solidarizando com o pequeno bezerro-de-homem que sofria com os maus tratos daquele homem-mau. A viagem foi dura com grandes dificuldades e obstáculos. Todos estavam cansados. O corpo que jazia desajeitado sobre a carga, quase caía com os solavancos e com as subidas-e-descidas da estrada. Os animais, conversando na língua deles, tramavam derrubar o seu Agenor que cochilava na beirada da carroça. De repente, sem explicação, meio sonolento, o pequeno órfão deu um grito assustado e saltou de lado. Os bichos desembestaram sobre os pedregulhos derrubando o homem debaixo da roda de madeira dura. Morreu ali mesmo. Não tive culpa: gritava o petiz. Uns cavaleiros que passavam ali por perto ajudaram a controlar as juntas e a colocar mais um passageiro inerte em cima do carro.

Então, os bois, o menino, o carro-de-boi, todos seguiram mais aliviados com a morte do maldoso patrão. Mas eles não o achavam ruim de todo, no fundo no fundo ele era um  homem bom. E a comitiva doce e fúnebre seguiu gemendo para entregar as encomendas.

Esta é uma história que poderia perfeitamente ser verídica, se não fosse pela conversa dos bois-de-carro. Nesta o autor descreve cada minúcia da paisagem de forma a transportar o leitor ao local dos fatos com grande verossimilhança.      

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

ÉTICA A NICÔMACO - Aristóteles

LIVRO II (resumo)

 Há dois tipos de excelência: a intelectual e a moral. A primeira se deve à instrução, ela requer experiência e tempo. A segunda é produto do hábito, não é constituída pela natureza, pois nada que é natural pode ser alterado pelo hábito, ex: a pedra que por natureza se move para baixo, não pode ser habituada a mover-se para cima, tampouco, o fogo pode ser habituado a mover-se para baixo.

A natureza nos dá a capacidade de receber a excelência moral, esta capacidade se aperfeiçoa com o hábito. A potencialidade é a primeira capacidade que nos é dada pela natureza, são os sentidos que adquirimos ao nascer, depois vem a atividade.

Os legisladores formam os cidadãos, habituando-os a fazer o bem. Só praticando justiça é que nos tornaremos justos. Agir de acordo com A reta razão é um princípio a ser presumido. A moderação e a coragem são excelências morais. Só nos tornaremos moderados se praticarmos a moderação, e só praticando a coragem é que seremos corajosos. Nossos hábitos são formados desde a infância. Os homens são bons ou maus construtores construindo bem ou mal. Nossas disposições morais correspondem às nossas atividades correspondentes. A excelência moral é constituída, por natureza, de modo a ser destruída pela deficiência e pelo excesso. O homem que nada teme e enfrenta tudo se torna temerário; da mesma forma, o homem que se entrega a todos os prazeres e não se abstêm de qualquer deles se torna concupiscente. As pessoas que sofrem sempre ao enfrentar coisas terríveis se tornam covardes.

A excelência moral se relaciona com o prazer e o sofrimento. É por causa do prazer que praticamos más ações e é por causa do sofrimento que deixamos de praticar ações nobilizantes. Toda ação e emoção são acompanhadas de prazer e sofrimento. Platão disse que a verdadeira educação é sermos habituados, desde criança, a gostar e desgostar das coisas certas. A tendência para o prazer cresce conosco desde a infância. O castigo é uma espécie de tratamento médico das nossas ações.

A excelência e a deficiência moral se relacionam com as mesmas coisas. Há três objetos de escolha e de repulsa: o nobilitante, o vantajoso, o agradável, e seus contrários — o ignóbil, o nocivo, e o penoso. É mais difícil lutar contra o prazer do que contra a cólera.

A preocupação da excelência moral e da ciência política é com o prazer e com o sofrimento porquanto que o homem que os usa bem é bom e o que os usa mal é mau. As ações justas e moderadas resultam da prática reiterada.

 A ações da alma são de três espécies — emoção, faculdade e disposição — a excelência moral deve ser uma dessas. Emoções são: o desejo, a cólera, o medo, a temeridade, a inveja, a alegria, a amizade, o ódio, a saudade, o ciúme, a emulação, a piedade e de modo geral os sentimentos acompanhados de prazer e sofrimento. As faculdades são: as inclinações em virtude das quais dizemos que somos capazes de sentir emoções. Disposição: são os estados da alma em virtude dos quais estamos bem ou mal em relação às emoções. A excelência moral do homem será a disposição que o fará ser bom por desempenhar bem uma função. Somos chamados bons ou maus com base na nossa excelência ou deficiência moral e não pelas nossas emoções.

A excelência moral, então, é uma disposição da alma relacionada com a escolha de ações e emoções, disposição esta consistente num meio termo determinado pela razão.

Mas nem toda ação admite meio um termo, pois algumas delas têm nomes nos quais já está implícita a maldade — por exemplo, o despeito, a imprudência, a inveja e, no caso das ações, o adultério, o roubo, o assassinato; em todas estas emoções e ações e em outras semelhantes, a maldade não está no excesso ou na falta; ela está implícita no seu próprio nome. Portanto não há meio termo nas ações mencionadas, pois seja qual for amaneira de praticá-las, elas estarão sempre erradas.

Em relação à honra e desonra, o meio termo é a magnanimidade, o excesso é chamado de pretensão, e a falta é a pusilanimidade.

Mas não é fácil determinar racionalmente até onde e em que medida uma pessoa pode desviar-se antes de tornar-se censurável; tais coisas dependem de circunstancias específicas, e a decisão depende da percepção.Isto é bastante para determinar que a situação intermediária deve ser louvada em todas as circunstâncias, mas que às vezes devemos inclinar-nos no sentido do excesso, e às vezes no sentido da falta, pois assim atingiremos mais facilmente o meio termo e o que é certo.

(JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - trabalho acadêmico 2ª etapa – Direito – UNAERP/Guarujá 2002)       

A AVIAÇÃO BRASILEIRA

INTRODUÇÃO

Esta pesquisa pretende demonstrar os caminhos que trilham a aviação brasileira e mundial. O declínio das grandes corporações e a ascensão dos vôos domésticos. Com esse propósito o grupo de pesquisa empenhou-se visando passar o máximo de informações aos leitores.

A ascensão das regionais e o triunfo da Embraer.

Embora a crise mundial tenha afetado os grandes setores da aviação no mundo, a Embraer vem obtendo grandes lucros. Através deste trabalho, demonstraremos alguns dos fatores que desencadearam esse fenômeno.

AVIAÇÃO COMERCIAL

Segundo dados de analistas do setor, já em 1997, mais de 1,5 bilhões de pessoas viajavam de avião no mundo. Só no Brasil foram mais de 55 milhões.

Esse número, segundo estimativas, dobraria em 12 anos, revelando um grande crescimento neste setor de mercado. Empresas do mundo todo investiram mais de US$ 2,6 bilhões no reequipamento dos seus aviões.

Em junho de 1998 reuniram-se no Rio de Janeiro, 184 delegados de países da Oaci , (Organização de Aviação Civil Internacional), para discutir um investimento de US$ 15 bilhões por ano na comunicação, navegação, vigilância e gerenciamento do tráfego aéreo mundial.

 O Brasil pretende desembolsar até 2010, um valor equivalente a US$ 110 milhões em investimento na infra-estrutura da aviação nacional, principalmente no sistema de tráfego aéreo.

 Está sendo instalado, em seu território, um sistema de radares por satélite, como já existe em vôos transoceânicos, para monitorar seus aviões em áreas remotas como a Amazônia.

Todo esse gasto, além de segurança, trará benefícios monetários, pois, segundo a Oaci, essa medida proporcionará um ganho estimado em US$ 5 bilhões por ano, já que muito mais aeronaves poderão trafegar em espaços mais reduzidos.

 Atualmente os aviões voam a 150 Km um do outro. Com a implantação do sistema, essa distância passará para 9 Km, portanto, onde voam dois aviões passarão a voar dezoito com total segurança.

A indústria aeronáutica brasileira, em 1998, mostrou um crescimento considerável. A Embraer recebeu o apoio do BNDES, no Programa de Financiamento à Exportação e fechou contratos no valor de 3,5 bilhões de reais na venda de 180 aviões para diversos países, inclusive para os EUA.

A aviação brasileira como um todo tem investido para melhorar a sua infra-estrutura, para ser mais competitiva, modernizando as indústrias, produzindo mais e reduzindo custos.

1998 Cresce o setor em de voos domésticos

      As empresas aéreas brasileiras investiram na modernização de suas frotas para melhor atender aos seus usuários, conquistando-os com promoções numa acirrada “guerra sadia” de disputa de mercado.

Os preços cobrados entre as companhias aéreas que fazem o mesmo percurso são praticamente o mesmo, o que diferencia são os serviços cada vez melhores oferecidos aos seus passageiros.

A Varig reformou seus 50 aviões Boeing-737 que fazem rotas domésticas. A TAM comprou mais cinco Airbus A 330-200 para fazer a rota SP-Recife-Fortaleza e também comprou 38 Airbus para a rota RJ-SP  

Contrastando com o quadro apresentado, a pior crise mundial da aviação levou 64 modernos Boeing 747 para o cemitério de aviões no deserto de Mojave, nos EUA.

 A Air France e a British Airwais informaram que chegou o fim da era dos vôos comerciais supersônicos, aposentando definitivamente o Concord que, idealizado em 1960 tem capacidade para transportar até 416 passageiros.

O Boeing 747 “jumbo”, com tecnologia dos anos 70, também teve 64 de seus modelos desativados neste ano. Seus custos operacionais se tornaram muito caros e, com o advento do 11 de setembro de 2001, com o atentado às torres gêmeas nos EUA, houve uma queda brusca neste setor da aviação.

Há previsões de que os 747 serão utilizados, apenas, para transportes de cargas, pois, atualmente, metade de toda carga aerotransportada no mundo viaja nos porões dos 747. 

Também um fato peculiar que está ocorrendo, com drástica influência negativa para o setor dos gigantes, é a pneumonia asiática. Esta epidemia que já matou centenas de chineses está levando à concordata a Cathay Pacífic, uma das maiores empresas da Ásia.

 Devido  à grande fobia das pessoas, de estar em aglomerações e serem contaminadas, houve uma redução de 45% dos seus vôos, por falta de passageiros, acarretando um prejuízo de US$ 3 milhões.

Entretanto, a crise mundial generalizada tem levado muitas empresas aéreas a tomar medidas drásticas para reduzir seus custos operacionais. A América Airlines, a maior companhia aérea americana, perdeu só no ano de 2002, o equivalente a US$ 3,5 bilhões e nos três primeiros meses de 2003 já soma US$ 1 bilhão de prejuízo.

Por conseqüência ela reduzirá o salário de 100.000 funcionários, para tentar economizar US$ 1,6 bilhões por ano. No Brasil, a Varig tem dívidas de 3 bilhões de reais, a TAM acumula prejuízos de 605 milhões.

 As grandes empresas aéreas brasileiras; Varig, Tam, Gol e Vasp, ao modernizarem suas frotas, ao longo dos anos, foram adquirindo aeronaves cada vez maiores. O custo operacional desses grandes aviões é muito caro, portanto uma empresa como a Varig evita investir em rotas de curta distância.

Um Boeing consome 3000 litros de combustível por hora de vôo, ao passo que aviões de pequeno porte gastam de 70 a 100 litros. No momento em que gigantes do setor, como a Varig e Tam, enfrentam uma crise sem precedentes e estudam a fusão de suas economias, as pequenas empresas, operando em linhas com aeroportos de pequeno porte, estão cada vez mais prósperas.

Os vôos regionais, com pequenos jatos, fazem parte do setor que mais se desenvolve no momento. São as companhias aéreas regionais em ascensão. A Ocean Air táxi aéreo, por exemplo, tem sete aeronaves Brasília e três Fokker 50 operando em dezenove localidades, de sete Estados brasileiros.

Esta empresa reduziu seus custos operacionais de forma inovadora, fazendo o serviço de bordo em terra.Ela mantém um serviço VIP nos aeroportos, onde os passageiros fazem seus lanches antes de entrar no avião, economizando, assim, com funcionários durante o vôo e com pessoal de limpeza. Se as gigantes cortam os custos, as pequenas reduzem despesas.

Outro exemplo de empresa regional bem sucedida é a TOTAL de Minas Gerais, esta começou a transportar cargas para o correio em 1988. Hoje ela transporta 11000 passageiros por mês com perspectiva de aumento desse número a cada ano.

No momento em que as grandes corporações eliminam rotas e se desfazem de suas aeronaves, as regionais investem em infraestrutura e modernização de suas frotas, mesmo sem apoio oficial do Governo.

Lucros alcançados pela  Embraer com a venda de aviões

A privatização da Empresa Brasileira de Aeronáutica está completando dez anos. Nesse período, saiu de uma crise que quase levou a sua falência. Adotando uma agressiva política no mercado externo, obteve um desempenho espantoso a partir de 1997. Para os próximos anos, ela tem vendas garantidas no valor de US$ 10,1 bilhões, além disso, espera movimentar mais US$ 13,7 bilhões em transações futuras. A empresa realizou ainda um feito notável para a industria nacional, entrou no sofisticado mercado americano de aviação. Inclusive, montou uma subsidiária no Estado do Tenessi para garantir a assistência de seus produtos. Mais de 400 aviões brasileiros fazem parte da frota de empresas aéreas dos Estados Unidos. Abaixo podemos observar e acompanhar a evolução da empresa e dos lucros.

Quaisquer que sejam os parâmetros pode-se observar que a Embraer vêm batendo seguidos recordes financeiros. Registrou em 2000, um lucro líquido de R$ 667,3 milhões, e a receita bateu à casa dos R$ 2,8 bilhões. Desde que foi privatizada, em 1994, a empresa não faz outra coisa senão ganhar altitude. Principalmente no mercado internacional, responsável por 98% de seus resultados.

 De 1998 até 1999, as vendas externas multiplicaram-se por cinco. Também, neste ano, países inexplorados abriram as portas para a fabricante de São José dos Campos. A China encomendou 40 jatos ERJ-145, a África também entrou no portfólio irá comprar aviões ERJ-135, com promessa de novos contratos. Em 2000, a companhia vendeu 160 aviões, contra 97 aeronaves vendidas em 1999. A carteira de contratos soma US$ 24 bilhões, sendo US$ 11 bilhões em pedidos firmes.

O aumento das encomendas internacionais foi um teste sobre a capacidade de ampliação da produção e investimentos pesados em tecnologia. Para chegar ao lucro recorde, desembolsou US$ 300 milhões nos últimos cinco anos em modernização e em novos centros de produção. Construiu uma fábrica no município de Gavião Peixoto, próximo de Araraquara, além disso, desembolsou mais de R$ 160 milhões em treinamento  Um funcionário que em 1997 rendia US$ 172 para empresa, em 2000 passou a render US$ 307. O principal fator que contribuiu para isso foi a política de incentivos da companhia.

Resultados do exercício 2002

A Embraer uma das líderes mundiais na fabricação de aeronaves comerciais encerrou o ano de 2002 com uma receita líquida de R$ 7.748,1 milhões e um lucro líquido de R$ 1.179,2 milhões, equivalente a um lucro por ação de R$ 1,65388. Os pedidos, em 31 de dezembro de 2002 totalizavam US$ 22,2 bilhões, sendo US$ 9,0 bilhões em ordens firmes e US$ 13,2 bilhões em opção. Com os atentados terroristas ocorridos contra os Estados Unidos em 11 de setembro de 2001, o setor Aeroespacial, em especial o mercado de aviação comercial, passa por um processo de profunda transformação. Este processo tem causado prejuízos operacionais em várias companhias aéreas, junta-se a este cenário o desaquecimento das principais economias de todo o mundo e a revelação de vários casos de improbidade administrativa e de adoção de práticas financeiras incorretas, acarretando uma crise de confiança no mercado financeiro.

Graças a uma estratégia bem sucedida de geração de caixa operacional, a empresa teve condições de se posicionar, ao lado de seus clientes, flexibilizando e apoiando operações financeiras que permitiam que aeronaves fossem recebidas no seu devido tempo. Superando as adversidades, logrou êxito ao obter uma receita bruta consolidada de R$ 7.836,9 milhões, 12,1% superior ao do exercício anterior e a geração de um EBITDA de R$ 2.358,8 milhões, 12,5% superior que o ano de 2001. O lucro líquido consolidado foi de R$ 1.179,2 milhões, 7,1% superior ao exercício do ano citado anteriormente.

Em 2002 exportou o montante de US$ 2.396 bilhões, 89,5% da sua receita bruta, o que representou 3,8% das exportações brasileiras, mantendo-se como uma das maiores exportadoras do país. A despeito da conjuntura macroeconômica desfavorável, manteve seu curso de ação estratégica voltada para o futuro. Nas parcerias com clientes e fornecedores, e na expansão de sua presença global, mantendo um elevado nível de investimentos em tecnologia, desenvolvimento de novos produtos, capacitação e expansão industrial, produtividade e, ainda, na permanente qualificação e motivação dos seus empregados. O novo cenário da aviação comercial no mundo será construído em novas bases confirmando a tendência de migração de passageiros de aeronaves maiores para equipamentos de menor porte e de tecnologia moderna. É neste cenário que se encaixa a nova família de jatos Embraer. 

Entregas, Receita Líquida e Margem Bruta.

 Em 2002, foram entregues 131 jatos, em comparação aos 161 do ano passado, apesar da redução a receita líquida evoluiu 12,4%, passando de R$ 6.890,7 milhões para R$ 7.748,1 milhões.

O crescimento é principalmente devido à desvalorização cambial do período, bem como o crescimento das receitas relativas aos segmentos de defesa e aviação corporativa.A margem bruta das vendas em 2002 foi de 44,6%, superior a atingida em 2001 de 41,6%.

Este aumento pode ser explicado pelo impacto da desvalorização cambial sobre os estoques, pelos ganhos de produtividade no período expresso na redução do ciclo de produção de aeronaves que passou de cinco para 3,7 meses.

Contribuiu também para o aumento da margem bruta à revisão contábil de despesas relacionadas à tecnologia e apoios diversos que eram classificadas como custos do produto vendido e passaram a ser chamados como despesas administrativas.

Despesas Operacionais e Lucro Operacional

As despesas operacionais, incluindo a participação dos empregados nos lucros e resultados, passaram de R$ 937,0 milhões em 2001 para R$ 1.287,0 milhões em 2002. Parte desta elevação é relativa ao incremento de R$ 156,5 milhões das despesas comerciais.

 As despesas comerciais incluem garantias de produtos, treinamento de clientes, assistência técnica e previsão de garantias financeiras.

Despesas administrativas abrangem tecnologia da informação, pessoal e serviços prestados por terceiros.

No período, as despesas administrativas passaram de R$ 211,8 milhões para R$ 329,3 milhões, sendo que R$ 91,9 milhões são relativos à reclassificação contábil.

A variação do Lucro Líquido

A Embraer apurou lucro líquido de R$ 1.179,2 milhões, 7,1 % maior que o obtido no ano anterior. Apesar de o lucro operacional ter apresentado um crescimento de 12,4%, alguns fatores não operacionais ocorreram que devam ser analisados. Em 2002 houve o impacto negativo sobre o lucro, produzido pela ação da depreciação do real frente aos passivos denominados em dólares. A desvalorização do real frente ao dólar, que passou de R$ 2,3204 em dezembro de 2001 para R$ 3,5333 em dezembro de 2002, fez com que a empresa incorresse em despesas com variação monetária e cambial líquida no valor de R$ 638,9 milhões em 2002 comparado a despesas de R$ 495,0 milhões incorridas em 2001. As receitas líquidas decresceram para R$ 92,3 milhões em comparação aos R$ 196,7 milhões obtidos.

Apesar de a companhia ter apresentado um caixa ao final de 2002, comparado a uma posição de endividamento, possuía uma posição superior a média mantida, o que diminuiu a remuneração destes recursos disponíveis.

Endividamento

A empresa, no decorrer do último ano, tem alongado o perfil do seu endividamento, assim, em 31 de dezembro de 2002, 55,8% do total da divida estavam relacionados a financiamentos de longo prazo. A Embraer procurou converter, através de dívidas denominadas em ienes japoneses e dólares, passando os seus indexadores para o CDI (taxas de juros interbancárias).

Considerando-se a conversão destas dívidas para moeda local, do montante da empresa em R$ 1.952,4 milhões, 42,1% ou R$ 821,3 milhões referem-se a financiamentos em moeda estrangeira e, sujeitos à variação cambial mais juros médios ponderados de 5,2% ao ano. Já o restante R$ 1.131,1 milhões equivalentes a 57,9% do total do endividamento, são financiamentos em moeda nacional a juros anuais médios ponderados de 17,2% ao ano.

Caixa

Já que aproximadamente 98% das suas receitas são em US$, a Embraer possui um hedge natural das suas operações. Do total do caixa, de R$ 2.320,7 milhões, 57,3% são aplicações realizadas em reais e os restantes 42,7% em moeda estrangeira, sendo em sua maioria em US$. A estratégia de investimentos do caixa da companhia está baseada na perspectiva dos investimentos futuros que são em sua maioria denominados em reais.

Produtividade e Capacitação Industrial

Os investimentos realizados em capacitação industrial da empresa, incluindo melhorias e modernização dos processos industriais e de engenharia, máquinas e equipamentos totalizaram, em 2002, R$ 271,2 milhões. Foram investimentos realizados, sobretudo em Gavião Peixoto, que desde outubro esta unidade já conta com moderna pista de pousos e decolagens, com 5 Km de extensão e dotada de características para apoio a atividades de ensaio de vôo. O total dos investimentos realizado em 2002 foi 8,7% superior ao total investido em 2001, de R$ 249,5 milhões.

Em síntese, com a crise na economia  mundial aliada a diversos fatos que vem ocorrendo nos últimos tempos, houve uma queda substancial no mercado de aerotransportes de passageiros, principalmente para quem detêm grandes aeronaves. Em  contrapartida as empresas de pequeno porte, que fazem percursos considerados curtos, têm se mostrado em crescente evolução, obtendo superávits em suas contas. Mas nem tudo é unanimidade, no ano de 2002 quatro empresas pequenas fecharam as portas por má gestação de seus recursos e incompetência de seus gerentes. Contudo podemos afirmar que a aviação de pequeno porte como um todo, tem se desenvolvido significativamente, sendo muito importante ao Brasil, pois sua indústria aeronáutica sempre foi voltada para a construção de aeronaves pequenas e médias, sendo reconhecida mundialmente com a venda de seus produtos para diferentes países do mundo.

Conclusão

Em síntese, com a crise na economia mundial aliada a diversos fatos que vem ocorrendo nos últimos tempos, houve uma queda substancial no mercado de aerotransportes de passageiros, principalmente para quem detêm grandes aeronaves. Em contrapartida as empresas de pequeno porte, que fazem percursos considerados curtos, têm se mostrado em crescente evolução, obtendo superávits em suas contas. É claro que nem tudo é unanimidade, no ano de 2002 quatro empresas pequenas fecharam as portas, mas, geralmente, isso ocorre por má gestação de seus recursos e incompetência de seus gerentes.

Contudo podemos afirmar que a aviação de pequeno porte como um todo, tem se desenvolvido significativamente, o que é muito bom para o Brasil, pois sua indústria aeronáutica sempre foi voltada para a construção de aeronaves pequenas e médias, sendo reconhecida mundialmente com a venda de seus produtos para diferentes países do mundo.

Referências Bibliográficas

Revista Veja. São Paulo, 21 Out. 1998.

Revista Veja. São Paulo, 21 Dez. 2002.

Revista Veja. São Paulo, 30 Abr. 2003.

Revista Veja. São Paulo, 14 Mai. 2003.

Jornal a Tribuna. Santos, 01 Jun. 2003.

Um ano de grandes decolagens. Revista Istoé Especial – Os Maiores Lucros de 2001. São Paulo, 05 Out. 2001.

SIQUEIRA, André. Embraer vende 85 jatos para a US Airways: contrato com a 7ª maior companhia está avaliado em US$ 2,1 bi. O Estado de São Paulo. São Paulo, 13 Mai. 2003. Economia, Negócios, p. B6.

Fontes da Internet

<:http://www.terra.com.br/istoedinheiro/especiais/lucros/09_ embraer.htm>

<:http://www.embraer.com.br>

<:http://www.gazetamercantil.com.br>

<:http://www.jornaldocomercio.com.br>

<:http://www.atribuna.com.br>

Josenilton de Sousa e Silva - Trabalho acadêmico - disciplina economia - Direito - UNAERP / Guarujá/SP - primeira etapa - 2002.

    

           

        

A ORIGEM DA CRIMINALIDADE

O Brasil, segundo pesquisa da ONU, é um dos países mais violentos da América Latina, que é a região mais violenta do globo. Por causa disso o homem vive, em média, três anos a menos e morre-se mais por assassinato do que por causas naturais ou por doenças. O crime causa um prejuízo de 10% no PIB nacional, e as autoridades fazem muito estardalhaço diante de um crime de pessoa famosa, mas logo depois esquecem. Não se sabe por que algumas pessoas infringem a lei e outras pessoas não infringem e geralmente se explica a criminalidade e não sua origem.

Cientistas afirmam que crimes diferentes têm causas diferentes, e que do ponto de vista biológico há fatores genéticos que influenciam na violência. Famílias de criminosos tendem a ter filhos criminosos. Outros apontam a má nutrição como fator que leva à criminalidade, segundo Freud, é decorrência de desequilíbrio entre o ego e o superego. No começo do século XX acreditava-se que o QI baixo influenciava na formação do criminoso, no entanto, muitas teorias foram traçadas para explicar a criminalidade e muitas acabaram discriminando os menos favorecidos. 

Pobreza não é fator de criminalidade. Na verdade o principal motivo da criminalidade é a impunidade e a quebra de regras que leva ao descontrole da sociedade. A pobreza afeta diretamente a sociedade porque os pais precisam trabalhar deixando seus filhos nas ruas entregues à própria sorte. Por outro lado, as escolas não oferecem nenhum atrativo para que as crianças se interessem em estudar. 

Dessa forma, a pobreza gera a violência que leva cada vez mais à ignorância. E, a única forma de se reverter esse quadro é investir-se mais em educação, esportes, profissionalização, e incentivar o fortalecimento de instituições tradicionais como a família e a igreja.            

Portanto, a violência provém de combinação de vários fatores e só será possível reverter esse processo com políticas sérias de educação, segurança. Acima de tudo, deve haver uma grande mudança na mentalidade de todo povo, para que deixem de lado esse conceito imediatista de se levar vantagem em tudo e de se premiar o “malandro”.   

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - Trabalho acadêmico – curso: direito - Faculdade UNAERP - Campus Guarujá - 1ª etapa/2002.

A tradição do pendura - 11 de agosto

Cumprindo a tradição, eu e mais seis colegas da 3ª Turma de Direito da Universidade de Ribeirão Preto Campus Guarujá demos um espetacular "pendura" no Hotel Casagrande, em 11 de agosto de 2005. Na época o caso foi matéria da TV TRIBUNA 2ª edição, e do jornal Bom Dia São Paulo do dia seguinte .
Seguindo os ensinamentos do nosso Nobre Professor Luíz Flávio Borges D´urso quando esteve palestrando no auditório de nossa faculdade, demos o "pendura perfeito". Nada de sair correndo de "cavalo doido" depois de comer e beber, nem tampouco combinar com restaurante e mendigar alimento e bebida, que certamente virão sacaneados pelos garçons, como bem sugere nosso Professor.
Foi tudo bem planejado semanas antes, primeiro nos cercamos das bases jurídicas que nos "autoriza" a praticar a ação. Procedendo na forma do art. 176, tínhamos os argumentos para desclassificar o art. 171, ambos do CP, caso fossemos processados. Todos traziam consigo dinheiro ou cartão de crédito mostrando que podiam pagar a conta e não o fizeram pela tradição. E também portavam suas carteirinhas da faculdade de direito ou declaração. Por livre e espontânea pressão, fui nomeado o orador da turma. Novamente me vali das palavras do Nobre Professor e decorei todo aquele discurso de Imperador Dom Pedro I e a criação dos cursos de direito em 11 de agosto de 1827.
Para melhor caminhar a narrativa, vou dar nomes fictícios aos colegas pendureiros, pois não os consultei para saber se podia divulgar seus nomes. Qualquer semelhança com o nome real é mera coincidência.
A colega Fabi ligou para o hotel de luxo simulando o noivado de seu sobrinho Charlata com a minha filha Lu e querendo alugar o salão de festas, que por sinal é muito bonito. Então, ficou marcado para o meio-dia do dia seguinte a visita ao hotel para acertar os detalhes do aluguel do salão. Só para constar, nossas idades eram compatíveis com os personagens da farsa.
No dia 11 de agosto a nossa última aula terminou às 11:30 da manhã, chegou a hora do pendura, alguns colegas desistiram e só restamos nós sete pendureiros. Então nos reunimos na casa da Fabi para definir os últimos detalhes, os outros colegas seriam primos ou convidados do noivo ou da noiva. Seguimos em dois carros, o Irmão e eu fomos no carro do Charlata, a Lu, a Ju e o Lu foram no carro da Fabi. Chegando lá paramos em frente ao hotel e os manobristas pediram as chaves dos carros para levar ao estacionamento, exitamos um pouco, mas entregamos.
Entramos todos e fomos ao encontro da pessoa contatada por telefone, uma distinta Senhora nos recebeu muito bem e nos mostrou toda instalação do salão e falou sobre as condições do aluguel para festa. Não sei bem o que ficou resolvido, mas nos despedimos e falamos em almoçar em algum lugar, já que passava de uma hora da tarde. Solícita, a senhora nos apresentou o restaurante do hotel, assim saberíamos um pouco sobre o serviço deles.
Havia algumas pessoas distraídas almoçando no restaurante que nem prestaram atenção em nós numa das mesas centrais. Almoçamos bem, de extravagante só pedimos um vinho de R$ 80,00 a garrafa. Após a sobremesa, quem quis tomou um cafezinho, eu preferi um licor enquanto o garçom trazia a conta. Toda despesa do almoço das sete pessoas ficou em R$ 460,00, já incluído os dez por cento do garçom que seria R$ 46,00. Então, cada um de nós deu R$ 10,00, totalizando R$ 70,00 que entregamos na mão do garçom e lhe pedimos para chamar seu chefe.
Quando o gerente chegou eu comecei a agradecer pela refeição em tom mais alto e passei a proferir aquele discurso ensaiado sobre o dia do pendura e D. Pedro I, todos olhavam sem entender nada enquanto nos levantávamos para sair. O gerente desconfiado indagou ___ Quem vai pagar essa conta? Eu lhe respondi ___ Ninguém, vocês nos ofertaram pelo dia do advogado, foi quando um senhor que estava na mesa ao lado, e que depois se identificou como gerente geral da rede de hotéis, se levantou muito bravo vociferando insultos e dizendo que já tinha tido experiência semelhante em São Paulo e era pra chamar a polícia. O reboliço estava armado, os garçons que levaram a melhor se divertiam com a situação. Enquanto isso nos dirigimos ao saguão do hotel cercados por alguns seguranças trogloditas.
O gerente do hotel, por sua vez, ligou para a polícia do seu telefone celular quando ouvi ele dizer ___ alô, sargento! Epa, pensei..., sargento? Ele não chamou a polícia, ele chamou o chefe da segurança.
Imediatamente eu liguei para o 190 e, me passando por garçom, disse para a policial militar que no Hotel Casagrande  havia um grupo de estudantes que almoçaram e não queriam pagar a conta dizendo para pendurar. A policial disse que mandaria a patrulha imediatamente. O sargentão do gerente chegou primeiro, à paisana, e já estava meio se estressando querendo dar uma dura em todo mundo quando a polícia chegou, primeiro duas bicicletas, em seguida duas viaturas. ___ Quem chamou a polícia? indagou o sargento furioso. ___ Pessoal chegaram nossos defensores, exclamei, e fomos logo nos entregando aos policiais fardados. Naquelas alturas o saguão do hotel estava cheio de curiosos querendo saber qual o motivo de tanta agitação.
Em meio a agradecimentos e aplausos dos garçons, entregamos os documentos dos carros aos policiais e fomos conduzidos escoltados em nossos próprios carros para a delegacia, só o Irmão que quis ir no camburão, o folgado ainda pediu para o policial ligar a sirene, tomou uma geral antes de entrar.
Tudo correu como manda a tradição. Chegamos no DP Sede de Guarujá por volta de quatro horas da tarde, a mãe do Charlata estava apavorada, ele não tinha falado nada, ela soube por alguém que seu filho estava na delegacia, foi difícil convencê-la a não pagar a conta. O advogado Dr. Zé estava na delegacia quando chegamos, ele disse que deu pendura quando estudante e resolveu ficar conosco só pra ver se ia dar tudo certo. Enquanto esperávamos pela elaboração do BO no DP eu liguei para a TV Tribuna e falei sobre os pendureiros, eles mandaram uma equipe de repórteres para fazer a matéria. O Dr. Zé e eu fomos entrevistados, ele falou sobre legalidades e eu falei sobre a tradição do pendura.
Ao final saímos ainda a tempo de assistir em casa a reportagem na televisão. Como troféu, cada qual levou consigo uma cópia do boletim de ocorrência além de tirar fotos em frente à delegacia. Ainda guardo o boletim de ocorrência, as fotos e a gravação da reportagem exibida na TV sobre esse verdadeiro pendura. O restaurante do hotel não levou adiante a acusação feita no BO e não nos representou judicialmente.
Hoje estou pensando em reunir novamente os sete "pendureiros" para almoçar lá no restaurante do Hotel Casagrande. Vamos, quem sabe, tomar uma ou duas garrafas daquele mesmo vinho, tomar um licor e, desta vez vamos pagar direitinho, nosso tempo de estudante já passou. Vale dizer que, nós somos autores do primeiro pendura jamais aplicado por alunos de uma faculdade de direito em Guarujá e o mais espetacular pendura que se soube em toda região.
O mais importante ainda é que, no próximo dia 11 de agosto  cabe aos atuais estudantes de direito terem a coragem de manter essa tradição centenária, a nossa parte nós já fizemos.

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - na época, acadêmico de direito da Faculdade UNAERP campus Guarujá, hoje, advogado inscrito na OAB.

SERMÃO DA SEXAGÉSIMA resenha

Sermão em dez capítulos escrito por Padre Vieira e pregado a outros padres na Capela Real no ano de 1655. Texto disponível no Site http://www.terra.com.br/virtualbooks. 

Padre Vieira, tomando por base a Parábola do Semeador, do Evangelho, admoestava seus pares acerca do pregar. A todo instante o Padre questionava o porquê de tanta evasão de fiéis da Santa Madre Igreja. De quem seria a culpa por tanta incompreensão da palavra de Deus? Seria da própria palavra divina? Seria culpa do ouvinte? Ou seria culpa do pregador? Esta última hipótese lhe parecia a mais plausível.     Assim como as sementes de trigo citados na parábola, o evangelho poderia ser semeado em terras férteis, como também em terreno pedregoso, cheio de espinhos, ou simplesmente jogado pelos caminhos.  No entender do Padre, a palavra jogada no caminho, tal qual à semente da parábola, poderia ser comida pelos pássaros. A palavra semeada às pedras, que são os homens de corações embrutecidos, brotaria mesmo assim, mas não tendo raízes não daria frutos. Já a palavra pregada aos homens de corações espinhosos, por eles seria sufocada. Mas a palavra é tão forte que mesmo em condições adversas ela acaba germinando, embora sucumba em alguns casos, e em outros, embora germinando não dão frutos por não terem raízes.

Para o reverendo, seria muito fácil semear em terreno fértil, mas o bom pregador tem que estar preparado para enfrentar as condições adversas tais como os corações embrutecidos e espinhosos, que são os inimigos da palavra de Deus.

O pregador, acima de tudo, deve agir de forma verdadeira pregando aquilo que acredita e agindo de forma coesa com a sua pregação. De nada adianta pregar a pobreza trajando vestes de seda cara, ou pregar a abstinência com suas gulas saciadas.  Bom seria que fizessem como  Batista, diz o padre, que vivia com suas vestes rotas e se alimentando de gafanhotos pelo deserto. Quem prega deve tomar a palavra de Deus como sua, para que possa semeá-la com sucesso, pois, só se deve plantar a semente que seja sua para que crie raízes e dê bons frutos. 

O Padre questiona o porquê da Eva não ter guardado a semente do fruto da árvore da ciência, que comera escondido, e logo em seguida dá a resposta, é pelo simples motivo de não lhe pertencer e tê-la tomado de forma clandestina. Só se deve plantar o que é seu. Assim deve ser a pregação da palavra. 

Por outro lado, quem prega difere-se do simples pregador. Pregador é apenas gênero, é qualidade, mas quem prega trás em si a ação de pregar. É o que toca nos corações das pessoas sem se importar se estas ficarão satisfeitas com suas palavras, importando sim, que essas mesmas pessoas saiam da igreja descontentes com elas mesmas e com suas condutas cotidianas. Que a pregação lhes traga um sentimento de reflexão. 

Conclui o Padre dizendo a seus pares que lutem contra as invejas, cobiças, ambições e outros pecados e, acima de tudo, que sejam coerentes na forma de pregar e de agir. 

Esta é a última resenha da minha graduação em direito na Universidade Unaerp Campus Guarujá, por isso, aproveito a oportunidade para oferecer um agradecimento todo especial à Prof. Nicole pelas excelentes indicações de obras para confecção das resenhas na disciplina Atividades Complementares.   

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

        

A USUCAPIÃO

CONCEITO

Usucapião têm origem no latim – usucapio. Linguisticamente o nome do instituto é feminino em todas as línguas.
Na opinião da maioria dos doutrinadores, a usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade, por conseguinte do nascimento de uma relação direta entre o sujeito e a coisa, visto que se fosse derivada, haveria uma relação de subordinação da coisa ao sujeito dependente de fato, como é o caso do contrato de compra e venda. Por ser causa autônoma, por si só passa a gerar título constitutivo da propriedade.

USUCAPIÃO PRÓ-LABORE, OU AGRÁRIO, OU RÚSTICO

É a aquisição destinada para área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, desde que seja produtiva pelo trabalho do interessado ou de sua família e tenha ali estabelecido a sua moradia pelo prazo de cinco anos. É uma das modalidades de aquisição da propriedade imóvel. Aquele que não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. De se ressalvar que, os imóveis públicos jamais serão adquiridos por usucapião.

Conforme o Art. 191 da Constituição Federal de 1988, a usucapião pro labore, demanda vários requisitos à posse e ao decurso do tempo.

Ao contrário das Constituições de 1934 (art. 125) e 1937 (art. 148), que expressamente utilizavam a expressão brasileiro, a aquisição dominial poderá ter lugar por nacional, não importante se nato ou naturalizado, ou por estrangeiro.

Para que extrangeiro venha a adquirir por usucapião, faz-se necessário, apenas, a não existência de vedação na Lei 5.709, de 07-10-71, que disciplina a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelece os casos em que tal depende do consentimento do Congresso Nacional.

Diferentemente das modalidades usucapião extraordinário e ordinário, à usucapião rural não se  poderá habilitar pessoa jurídica. A Constituição, no art. 191, exige que a gleba tenha se tornado produtiva pelo trabalho do interessado e de sua família e, ainda mais, que aquele instale no imóvel a sua moradia. Tanto o conceito  de família, como o da elementar moradia, são insuscetíveis de serem portados por pessoa jurídica. Esta, além de não possuir relações parentais, encontra-se desprovida de moradia, denominando-se sede, o lugar escolhido para centro de suas obrigações.

O art. 191 da Constituição assenta que o prescribente, no princípio da posse aquisitiva, não poderá ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano, quer se situe na zona rural ou urbana. Nada impede que, uma vez consumado a usucapião, possa tornar-se proprietário de outros imóveis.

Quanto ao objeto do usucapião, alguns pontos se apresentam relevantes. O primeiro deles condiz com a extensão da coisa a ser adquirida; o art. 191 da Constituição   de 1988 menciona área de terra não superior a cinquenta hectares. A finalidade do instituto, foi a de solucionar o problema daqueles que, sem propriedade alguma, ocupam, por anos seguidos, sem contestação, uma área rural e a afastam do quadro de improdutividade e abandono em que a encontraram. Foi posto o anseio de alcançar-se, o progresso social e econômico do trabalhador que, sozinho ou com sua família, torna viável pequena extensão de terra. O Diploma Legal, para fins do usucapião especial no campo, utiliza o critério da destinação da terra.

A situação fática da usucapião especial dispensa a presença de justo título e boa fé. O art. 191 da Constituição não fez menção expressa à dispensa de tais requisitos. Contudo, não se pode sonegar a continuidade da vigência, por força da regra da recepção, do art. 1º da Lei 6.969/81, ao exonerar o usucapiente da comprovação de tais requisitos. O princípio norteador do instituto está modelado na valorização do labor humano, circunstância a justificar que se dispensem esses requisitos.

Há necessidade, entretanto, do possuidor tornar o imóvel produtivo, estabelecendo neste, desde o início da posse, a moradia própria ou de sua família.

O lapso temporal para a obtenção do direito, desde a Lei 6.969/81, é de cinco anos.       

Importante consideração se reflete quanto à soma das posses no usucapião especial rural. O Código Civil, tratando dos usucapiões extraordinário e ordinário, faculta ao possuidor, a fim de integralizar o tempo exigido pela lei, acrescer à sua posse a do seu antecessor, desde que ambas sejam contínuas e pacíficas.

O pressuposto do instituto, é a posse pessoal, com moradia do usucapiente e de sua família, juntamente com o fato de tornar a terra produtiva.

                       

BIBLIOGRAFIA:

PINTO, Nelson Luiz; PINTO, Teresa Arruda - REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA SOBRE USUCAPIÃO – Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

CÂNDIDO resenha

             “Cândido é uma das obras mais conhecidas de Voltaire. O texto tem trinta capítulos e está disponível na Internet no site: file:///C/site/livros grátis/contos diversos.htm.

            Voltaire (1694-1778) nasceu em Paris. Seu nome verdadeiro é François Marie Arouet. Revelou-se um talentoso poeta logo na infância. Voltaire fez parte do movimento de renovação antiabsolutista chamada Iluminismo. Suas idéias foram propagadas na Revolução Francesa.   

            Cândido era um rapaz muito amável, sua personalidade condizia com o seu nome. Ele vivia como criado no castelo do Conde alemão de Vestfália. Seu grande amigo era o filósofo Panglós, a cujas idéias antagonizava, por terem uma lógica distorcida, a seu ver. Nestas, seu mestre inverte a lei da causalidade ao afirmar que as pedras foram feitas para construir castelos e o nariz para suportar óculos, e que é assim mesmo, e  este é o melhor dos mundos.

            Num certo dia, Cândido foi surpreendido beijando a mão da filha do Conde. Por isso, foi execrado e expulso do castelo. Desta forma, saiu pelo mundo, errante. E sucedeu-se a aventura...

            Seu primeiro encontro foi com o exército búlgaro, que o recrutou para suas fileiras, ferido e maltrapilho, não teve como recusar. Porém, todo seu treinamento foi posto à prova na sua primeira batalha, contra os Ábaros. No meio da carnificina, ele desertou para lugar qualquer. Fugitivo, encontrou-se, por acaso, com Panglós que mais parecia um mendigo. O Mestre lhe reportou que o castelo havia sido atacado pelos Búlgaros, e que todos haviam sido mortos. Solidários em suas dores e desgraças partiram sem destino. Por saberem ler e escrever, logo conseguiram um emprego como guarda-livros de um abade de um lugarejo da Europa.

            Um dia partiram para Lisboa com o patrão. Lá encontraram, por acaso, com Cunegundes, a filha do barão, que lhes contou como escapara da morte ao ser violentada, e como viera parar ali. Enquanto conversavam chegou de repente o israelita que a sustentava, e que passou a ofendê-la, ao que Cândido retrucou e foi agredido. Fora de si, o jovem desferiu um golpe de espada búlgara matando o judeu. Para completar a desgraça, um inquisidor que também se servia dos préstimos da bela, entrou no recinto e também foi morto. O, agora, assassino Cândido fugiu em desespero com sua amada e seu amigo para a América.

            No Paraguai, o presidente gostou de Cunegundes e lhe prometeu boa vida. Julgando ser o melhor para ela, Cândido partiu deixando-a com a promessa de voltar para resgatá-la. Ao chegar na Argentina teve a surpresa de encontrar o irmão de Cunegundes que, também não havia morrido no massacre búlgaro, e ali se refugiara, se tornando o homem de confiança do governo local. Mas este não aceitou a intenção de Cândido de se casar com sua irmã e investiu para cima dele para feri-lo. No revide, Cândido o matou. Mais uma vez desesperado partiu com seu amigo para o interior da América onde, por acaso, encontraram o “Eldorado. Passados algum tempo, voltaram para a civilização com uma pequena fortuna. Sabendo que sua amada sofria na mão  do paraguaio, resolveu resgatá-la, o que só foi possível matando-o a golpes de espada. Agora, afortunado de ouro e pedras preciosas, decidiu voltar para a Europa numa viagem com muitas desventuras.

            Contudo, Cândido ainda conseguiu ter um pouco de paz em sua velhice comprando uma pequena chácara num lugarejo afastado onde conviveu até o fim de sua vida com a agora não tão bela Cunegundes, com quem se casara e com seus amigos leais que fizera ao longo de sua jornada, e que nunca o abandonaram. Quanto à lei divina da causa e efeito, dizia a seu mestre Panglós. “É preciso, porém, cultivar nosso jardim. Trabalhemos sem filosofar, é a única maneira de tornar a vida suportável.          

            Apesar de ter matado quatro pessoas, por via das circunstâncias, e de ter sofrido barbáries, Candido não perdeu sua convicção e seus princípios, acolhendo consigo todos os amigos que fizera ao longo de sua sofrida jornada. Há, também que se salientar a incompetência do exército búlgaro ao matar as pessoas, que acabaram sobrevivendo por um motivo ou por outro.

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

SAGARANA – “SÃO MARCOS” resenha

         São Marcos é um conto de Guimarães Rosa, pertencente à sua magnífica obra Sagarana. O livro foi escrito em 1946 quando, então, o autor surgia com grande sucesso para o mundo literário. Nesta, ele apresenta a paisagem e o homem de sua terra numa linguagem exclusiva - São nove contos em 386 pg. Editora Nova Fronteira S/A RJ – 40ª edição –1984.

O escritor João Guimarães Rosa, nasceu em 1908 no sertão de Minas Gerais e faleceu no Rio de Janeiro onde morava, em 19 de novembro de 1967. Objeto de teses no Brasil e no exterior foi aclamado em vários países como protagonista da mais radical revolução literária do século XX. Dentre o seu legado estão obras como Grande sertão: veredas. Seu último livro publicado foi Tutaméia.

Zé conta que morava no Calango-Frito, onde quase todo mundo era feiticeiro, até as crianças faziam feitiçaria. Ele não acreditava nessas besteiras, mas, por via das dúvidas, trazia consigo, bem escondidinho, uma “reza-forte de São Marcos”, que não podia ser recitada em vão, sem que se viesse a sofrer as conseqüências... e ele acreditava nisso. Mas, quem não acreditava?

Todo fim de semana, costumava domingar no mato das Três Águas para apreciar a rica fauna e flora do lugar. Ocorre que o melhor atalho renteava a frente da “cafua do Mangolô”. O preto sempre estava sentado em seu banquinho na frente da maloca. Ao passar por lá, Zé fazia questão de debochar e zombar do preto-velho, apelidando-o de nomes feios e racistas, na maioria das vezes o negro não ligava. Mas, um dia Izé se excedeu em sua zombaria, chegando aos limites da ofensa à moral do feiticeiro. Pela primeira vez o preto se irritou e entrou na cabana batendo a porta, ainda sob a chalaça do gaiato que prosseguira com os xingamentos.

Como sempre fazia na mata, Zé quedou-se a admirar as belezas naturais quando, de repente, tudo escureceu. Ficara “Cego”. No princípio ele achou que era coisa passageira, mas logo constatou a apavorante realidade. Todo ferido entre os espinhos da floresta, desconfiou que o velho feiticeiro tinha alguma coisa a ver com isso. Horrorizado, passou a bramir a “reza-brava de São Marcos”. Sua raiva o levou à porta do João Mangolô, à qual arrombou aos murros. O feiticeiro implorou para que não o matasse, e confessou choramingando que havia feito apenas uma brincadeirinha sem maldade, só para assustá-lo. O macumbeiro amarrara uma tira de pano preto nos olhos de um boneco enfeitiçado, para que Izé ficasse sem enxergar por uns tempos, dessa forma não se aborreceria vendo a feiúra daquele.

Uma vez desfeito o mal-entendido, Zé agradeceu ao feiticeiro e ainda lhe deu uma nota de “mil-réis” pra que selassem a paz. Em seguida saiu, todo esfolado, mas aliviado e satisfeito em poder apreciar novamente as belezas e cores da natureza.

Quanto ao feitiço, este conto pode ser concluído com um adágio popular que diz: “acreditar eu não acredito, mas, que existe, existe!”. 
 
JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

Contos Gauchescos NO MANANTIAL resenha do livro

Edição especial para distribuição gratuita pela internet através da virtualbooks. Site <www.virtualbooks .com.br>

O autor João Simões Lopes Neto nasceu no dia 9 de março de 1865 em Pelotas, Rio Grande do Sul, e faleceu em 14 de junho de  1916. Os críticos de literatura o consideram o maior autor regionalista de seu Estado, onde procurou, em sua produção literária, valorizar a história do gaúcho e suas tradições. Alcançou o reconhecimento com o lançamento desta obra literária em 1949.   

            À beira do caminho, Matias, velho gaúcho, mostrava uma linda e frondosa roseira que nascera no meio de um pântano de difícil e improvável acesso. E contava como ela fora plantada por uma defunta, de forma inusitada e trágica, depois de um encadeamento de desgraças.

            Consta que aquelas terras pertenciam ao brigadeiro Machado, que concedera uma parte próxima ao manancial para o viúvo Mariano, que viera não se sabe de onde com uma carta de recomendação, não se sabe de quem. Só se sabe que devia ser de gente influente, porque o brigadeiro acolheu aquele com toda sua família e criados. O posseiro arou as terras e as tornou férteis e produtivas com fartura de plantação e criação de gado graúdo e miúdo. Nesse tempo, Maria Altina, sua filha, andava pelos dezesseis anos de idade. “Ela era o -  ai – Jesus! de todos, até dos negros”. Seu pai, sua avó e sua tia-avó a traziam nos mimos. 
           Certo dia, toda família do Mariano juntou-se em torno de uma novena sagrada, na casa do brigadeiro. Foi quando um gauchito de nome André, que era ordenança e protegido do “galão–largo”, bateu os olhos enamorados na bela menina, e foi por ela ardentemente correspondido. No término do evento, o aspirante deu um botão de rosa vermelha para a paisaninha que, de forma radiante na frente de todos, a prendeu graciosamente em seu cabelo. Um namoro entre os dois era do gosto de todos, até arranjaram pra que isso acontecesse. Era um namoro para casamento.

            Ao chegar em sua casa, a moça plantou carinhosamente o talo da rosa, que se transformou numa frondosa e bela roseira em muito pouco tempo. Todo dia ela colhia uma rosa e a usava no cabelo.

            “Mas, perto da pomba rondava o gavião”. Há quatro léguas do rancho do Mariano morava um tal de Chicão, filho mais velho do Chico Triste. Era um bruto e encrenqueiro que só olhava Maria Altina com olhos de cobiça, e que passou a cercá-la. Mas, a menina o repudiava, ela tinha um misto de medo e raiva do paisano.

            No dia da barbaridade, houve um batizado na casa do Chico Triste e a família do Mariano estava lá, exceto a Maria Altina, sua avó e uma negra. Elas ficaram em casa, mas iriam depois. De repente, o tal Chicão, que ficara furioso ao saber do namoro da menina com o furriel, irrompeu casa adentro matando uma das velhinhas com uma machadada na cabeça. A negra Nina, desesperada, correu para se esconder fora da casa. E o monstro partiu pra cima da rapariga tentando violentá-la, mas ela resistiu bravamente e fugiu a galope para dentro da mata. O criminoso montou em seu cavalo e desabalou em perseguição à menina. A inocente desesperada, na velocidade que vinha, caiu no pântano junto com seu cavalo e foram afundando rapidamente na lama. Só sobrou de fora a rosa que desprendera do cabelo da bela. O perseguidor caiu logo após na lama movediça, afundando-se até o peito junto também com seu cavalo, que sucumbiu no lodo sem ar.
             A negra Nina que correra até a casa do Chico Triste para avisar a todos, se deparou com o homem ainda semi-enterrado na lama do pântano.

 Ao ser avisado de toda tragédia, Mariano correu para lá e se jogou em cima do Chicão afundando-o na lama e afundando-se junto com ele.

A rosa que soltou do cabelo da menina e não afundou, brotou com tanta vermelhidão no meio do pântano que parecia estar sendo regada com o sangue da donzela.  A velhinha assassinada também foi sepultada ali ao lado do pântano, o que deixou tudo muito mais sombrio e sinistro.  Quatro corpos e uma linda e frondosa roseira.        

Mas, bah! Che! ... - até parece tragédia grega.

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

DIREITO DE RENÚNCIA DA PARTE IDEAL

 BREVE ANÁLISE SOBRE OS CONDOMÍNIOS

            Assim como na composse, o condomínio pode ser classificado como: pró-diviso e pró-indiviso.

         No condomínio pró-diviso, existe uma mera aparência de condomínio, porque os comunheiros localizam-se em parte certa e determinada da coisa, sobre a qual exercem exclusivamente o direito de propriedade. Nessas hipóteses de condomínio, os condôminos exercem a comunhão pró-indiviso apenas nas áreas comuns dos prédios. Nessas áreas, não podem exercer condomínio pró-diviso.

         Na comunhão pró-indiviso, a indivisibilidade é de direito e de fato. A propriedade é exercida em comum sob a égide das quotas ideais. O fenômeno é mais correntio nos imóveis, mas também é possível nos móveis.

         O condomínio, entretanto, sempre é pomo de discórdias. O homem, por sua própria natureza, tem dificuldade de partilhar harmoniosamente direitos e deveres. Por essa razão, a lei tudo faz para facilitar a extinção do condomínio. A esse respeito comenta Silvio Rodrigues que o instituto se apresenta como “fonte de demandas e ninho de brigas, situação anômala, cuja existência não se pode negar, mas que fora melhor que não existisse”. No entanto, a realidade social distancia-se do ideal.

         Tendo em vista a pluralidade de proprietários sobre a mesma coisa, seus direitos e deveres devem ter em mira suas próprias relações internas, isto é, direitos e deveres entre si. O exercício do direito do condomínio deve sujeitar-se e harmonizar-se com o interesse da maioria.

 PAGAMENTO DE DESPESAS E DÍVIDAS

         Versa o artigo 1315 do Código Civil de 2002, que o condômino se obriga, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação ou divisão da coisa e a suportar o ônus a que estiver sujeita. O artigo 625 do Código de 1916 (consoante com o artigo 1318, novo CC), já dispunha que as dívidas contraídas por um dos condôminos em proveito da comunhão, e durante ela, obrigam o contraente, mas assegura-lhe a ação regressiva contra os demais. Acrescenta-se que na hipótese de condômino não concordante, operar-se-ia de acordo com o parágrafo único do artigo 624 do Código de 1916, ou seja, proceder-se-ia a divisão da coisa. O Novo Código não apresenta essa disposição, em contrapartida, no artigo 1316 estabelece que o condômino pode eximir-se do pagamento de despesas e dívidas, renunciando à parte ideal.

RENÚNCIA DA PARTE IDEAL

        Art. 1316. Pode o condômino eximir-se do pagamento das despesas e dívidas,            renunciando à parte ideal.

    § 1º  Se os demais condôminos assumem as despesas e as dívidas, a                renúncia lhes aproveita, adquirindo a parte ideal de quem a renunciou, na proporção do pagamento que fizerem.

   § 2º   Se não há condômino que faça o pagamento, a coisa comum será   dividida.

        Não é justificável nem equitativo que a comunhão seja extinta unicamente porque um dos condôminos nega-se a contribuir com sua obrigação. Se a despesa era autorizada e necessária, tal é matéria para discussão no caso concreto. Perante terceiros, a dívida é, em princípio, de responsabilidade do contraente. Isto porque não se atribui ao condomínio personalidade jurídica ou processual, como se faz com o condomínio de edifícios, cujas obrigações são contraídas pelo síndico em nome do condomínio. Entretanto, pode ocorrer que o condômino tenha contraído obrigações com a autorização dos demais ou da maioria, casos em que todos devem ser responsabilizados. No caso em exame, deve ser visto se houve expressa assunção de solidariedade. Se as benfeitorias são úteis e necessárias, um condômino pode suportar a dívida e depois cobrar dos outros na medida da fração ideal, através de ação de cobrança. É nesses casos que, se a dívida cobrada for maior que a fração ideal, o condômino poderá renunciar de sua parte ideal em favor, e somente em favor, dos co-proprietários, evitando assim, a extinção do condomínio.

         Pode ocorrer que, um co-proprietário visando esbulhar um outro, faça uma benfeitoria, útil e necessária, mas que tenha um custo muito elevado de forma que o outro não possa suportar, e que inclusive ultrapasse o valor de sua parte ideal. Diante do não cumprimento do ônus que lhe cabe, aquele pode ajuizar ação de cobrança. Nesse caso, a solução menos onerosa para o demandado é a renúncia de sua parte ideal em favor do condomínio.

         O legislador ao criar o dispositivo legal contido no artigo 1316 do CC/2002, visa evitar que o condômino demandado por uma dívida maior que sua fração ideal, venha a perder sua parte na propriedade e ainda fique devendo para o outro, após a extinção do condomínio. Dessa forma, renunciando da fração ideal, se evita a extinção judicial do condomínio e a excessiva obrigação do co-proprietário inadimplente.   

         

Bibliografia: - Márcio Cardoso, Neiva Ormachea - NOVO CÓDIGO CIVIL                                            BRASILEIRO. 1ª edição – BOOKSELLER.

Silvio de Salvo Venosa – DIREITO CIVIL / DIREITOS REAIS - ATLAS SA – 2ª  edição. Marcus Cláudio Acquaviva – VADEMACUM UNIVERSITÁRIO                                                                               BRASILEIRO – EDITORA JURÍDICA BRASILEIRA   

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - Bacharel em Ciências  Jurídicas e Sociais com registro na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP.