SERMÃO DA SEXAGÉSIMA resenha

Sermão em dez capítulos escrito por Padre Vieira e pregado a outros padres na Capela Real no ano de 1655. Texto disponível no Site http://www.terra.com.br/virtualbooks. 

Padre Vieira, tomando por base a Parábola do Semeador, do Evangelho, admoestava seus pares acerca do pregar. A todo instante o Padre questionava o porquê de tanta evasão de fiéis da Santa Madre Igreja. De quem seria a culpa por tanta incompreensão da palavra de Deus? Seria da própria palavra divina? Seria culpa do ouvinte? Ou seria culpa do pregador? Esta última hipótese lhe parecia a mais plausível.     Assim como as sementes de trigo citados na parábola, o evangelho poderia ser semeado em terras férteis, como também em terreno pedregoso, cheio de espinhos, ou simplesmente jogado pelos caminhos.  No entender do Padre, a palavra jogada no caminho, tal qual à semente da parábola, poderia ser comida pelos pássaros. A palavra semeada às pedras, que são os homens de corações embrutecidos, brotaria mesmo assim, mas não tendo raízes não daria frutos. Já a palavra pregada aos homens de corações espinhosos, por eles seria sufocada. Mas a palavra é tão forte que mesmo em condições adversas ela acaba germinando, embora sucumba em alguns casos, e em outros, embora germinando não dão frutos por não terem raízes.

Para o reverendo, seria muito fácil semear em terreno fértil, mas o bom pregador tem que estar preparado para enfrentar as condições adversas tais como os corações embrutecidos e espinhosos, que são os inimigos da palavra de Deus.

O pregador, acima de tudo, deve agir de forma verdadeira pregando aquilo que acredita e agindo de forma coesa com a sua pregação. De nada adianta pregar a pobreza trajando vestes de seda cara, ou pregar a abstinência com suas gulas saciadas.  Bom seria que fizessem como  Batista, diz o padre, que vivia com suas vestes rotas e se alimentando de gafanhotos pelo deserto. Quem prega deve tomar a palavra de Deus como sua, para que possa semeá-la com sucesso, pois, só se deve plantar a semente que seja sua para que crie raízes e dê bons frutos. 

O Padre questiona o porquê da Eva não ter guardado a semente do fruto da árvore da ciência, que comera escondido, e logo em seguida dá a resposta, é pelo simples motivo de não lhe pertencer e tê-la tomado de forma clandestina. Só se deve plantar o que é seu. Assim deve ser a pregação da palavra. 

Por outro lado, quem prega difere-se do simples pregador. Pregador é apenas gênero, é qualidade, mas quem prega trás em si a ação de pregar. É o que toca nos corações das pessoas sem se importar se estas ficarão satisfeitas com suas palavras, importando sim, que essas mesmas pessoas saiam da igreja descontentes com elas mesmas e com suas condutas cotidianas. Que a pregação lhes traga um sentimento de reflexão. 

Conclui o Padre dizendo a seus pares que lutem contra as invejas, cobiças, ambições e outros pecados e, acima de tudo, que sejam coerentes na forma de pregar e de agir. 

Esta é a última resenha da minha graduação em direito na Universidade Unaerp Campus Guarujá, por isso, aproveito a oportunidade para oferecer um agradecimento todo especial à Prof. Nicole pelas excelentes indicações de obras para confecção das resenhas na disciplina Atividades Complementares.   

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

        

A USUCAPIÃO

CONCEITO

Usucapião têm origem no latim – usucapio. Linguisticamente o nome do instituto é feminino em todas as línguas.
Na opinião da maioria dos doutrinadores, a usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade, por conseguinte do nascimento de uma relação direta entre o sujeito e a coisa, visto que se fosse derivada, haveria uma relação de subordinação da coisa ao sujeito dependente de fato, como é o caso do contrato de compra e venda. Por ser causa autônoma, por si só passa a gerar título constitutivo da propriedade.

USUCAPIÃO PRÓ-LABORE, OU AGRÁRIO, OU RÚSTICO

É a aquisição destinada para área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, desde que seja produtiva pelo trabalho do interessado ou de sua família e tenha ali estabelecido a sua moradia pelo prazo de cinco anos. É uma das modalidades de aquisição da propriedade imóvel. Aquele que não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. De se ressalvar que, os imóveis públicos jamais serão adquiridos por usucapião.

Conforme o Art. 191 da Constituição Federal de 1988, a usucapião pro labore, demanda vários requisitos à posse e ao decurso do tempo.

Ao contrário das Constituições de 1934 (art. 125) e 1937 (art. 148), que expressamente utilizavam a expressão brasileiro, a aquisição dominial poderá ter lugar por nacional, não importante se nato ou naturalizado, ou por estrangeiro.

Para que extrangeiro venha a adquirir por usucapião, faz-se necessário, apenas, a não existência de vedação na Lei 5.709, de 07-10-71, que disciplina a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelece os casos em que tal depende do consentimento do Congresso Nacional.

Diferentemente das modalidades usucapião extraordinário e ordinário, à usucapião rural não se  poderá habilitar pessoa jurídica. A Constituição, no art. 191, exige que a gleba tenha se tornado produtiva pelo trabalho do interessado e de sua família e, ainda mais, que aquele instale no imóvel a sua moradia. Tanto o conceito  de família, como o da elementar moradia, são insuscetíveis de serem portados por pessoa jurídica. Esta, além de não possuir relações parentais, encontra-se desprovida de moradia, denominando-se sede, o lugar escolhido para centro de suas obrigações.

O art. 191 da Constituição assenta que o prescribente, no princípio da posse aquisitiva, não poderá ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano, quer se situe na zona rural ou urbana. Nada impede que, uma vez consumado a usucapião, possa tornar-se proprietário de outros imóveis.

Quanto ao objeto do usucapião, alguns pontos se apresentam relevantes. O primeiro deles condiz com a extensão da coisa a ser adquirida; o art. 191 da Constituição   de 1988 menciona área de terra não superior a cinquenta hectares. A finalidade do instituto, foi a de solucionar o problema daqueles que, sem propriedade alguma, ocupam, por anos seguidos, sem contestação, uma área rural e a afastam do quadro de improdutividade e abandono em que a encontraram. Foi posto o anseio de alcançar-se, o progresso social e econômico do trabalhador que, sozinho ou com sua família, torna viável pequena extensão de terra. O Diploma Legal, para fins do usucapião especial no campo, utiliza o critério da destinação da terra.

A situação fática da usucapião especial dispensa a presença de justo título e boa fé. O art. 191 da Constituição não fez menção expressa à dispensa de tais requisitos. Contudo, não se pode sonegar a continuidade da vigência, por força da regra da recepção, do art. 1º da Lei 6.969/81, ao exonerar o usucapiente da comprovação de tais requisitos. O princípio norteador do instituto está modelado na valorização do labor humano, circunstância a justificar que se dispensem esses requisitos.

Há necessidade, entretanto, do possuidor tornar o imóvel produtivo, estabelecendo neste, desde o início da posse, a moradia própria ou de sua família.

O lapso temporal para a obtenção do direito, desde a Lei 6.969/81, é de cinco anos.       

Importante consideração se reflete quanto à soma das posses no usucapião especial rural. O Código Civil, tratando dos usucapiões extraordinário e ordinário, faculta ao possuidor, a fim de integralizar o tempo exigido pela lei, acrescer à sua posse a do seu antecessor, desde que ambas sejam contínuas e pacíficas.

O pressuposto do instituto, é a posse pessoal, com moradia do usucapiente e de sua família, juntamente com o fato de tornar a terra produtiva.

                       

BIBLIOGRAFIA:

PINTO, Nelson Luiz; PINTO, Teresa Arruda - REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA SOBRE USUCAPIÃO – Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

CÂNDIDO resenha

             “Cândido é uma das obras mais conhecidas de Voltaire. O texto tem trinta capítulos e está disponível na Internet no site: file:///C/site/livros grátis/contos diversos.htm.

            Voltaire (1694-1778) nasceu em Paris. Seu nome verdadeiro é François Marie Arouet. Revelou-se um talentoso poeta logo na infância. Voltaire fez parte do movimento de renovação antiabsolutista chamada Iluminismo. Suas idéias foram propagadas na Revolução Francesa.   

            Cândido era um rapaz muito amável, sua personalidade condizia com o seu nome. Ele vivia como criado no castelo do Conde alemão de Vestfália. Seu grande amigo era o filósofo Panglós, a cujas idéias antagonizava, por terem uma lógica distorcida, a seu ver. Nestas, seu mestre inverte a lei da causalidade ao afirmar que as pedras foram feitas para construir castelos e o nariz para suportar óculos, e que é assim mesmo, e  este é o melhor dos mundos.

            Num certo dia, Cândido foi surpreendido beijando a mão da filha do Conde. Por isso, foi execrado e expulso do castelo. Desta forma, saiu pelo mundo, errante. E sucedeu-se a aventura...

            Seu primeiro encontro foi com o exército búlgaro, que o recrutou para suas fileiras, ferido e maltrapilho, não teve como recusar. Porém, todo seu treinamento foi posto à prova na sua primeira batalha, contra os Ábaros. No meio da carnificina, ele desertou para lugar qualquer. Fugitivo, encontrou-se, por acaso, com Panglós que mais parecia um mendigo. O Mestre lhe reportou que o castelo havia sido atacado pelos Búlgaros, e que todos haviam sido mortos. Solidários em suas dores e desgraças partiram sem destino. Por saberem ler e escrever, logo conseguiram um emprego como guarda-livros de um abade de um lugarejo da Europa.

            Um dia partiram para Lisboa com o patrão. Lá encontraram, por acaso, com Cunegundes, a filha do barão, que lhes contou como escapara da morte ao ser violentada, e como viera parar ali. Enquanto conversavam chegou de repente o israelita que a sustentava, e que passou a ofendê-la, ao que Cândido retrucou e foi agredido. Fora de si, o jovem desferiu um golpe de espada búlgara matando o judeu. Para completar a desgraça, um inquisidor que também se servia dos préstimos da bela, entrou no recinto e também foi morto. O, agora, assassino Cândido fugiu em desespero com sua amada e seu amigo para a América.

            No Paraguai, o presidente gostou de Cunegundes e lhe prometeu boa vida. Julgando ser o melhor para ela, Cândido partiu deixando-a com a promessa de voltar para resgatá-la. Ao chegar na Argentina teve a surpresa de encontrar o irmão de Cunegundes que, também não havia morrido no massacre búlgaro, e ali se refugiara, se tornando o homem de confiança do governo local. Mas este não aceitou a intenção de Cândido de se casar com sua irmã e investiu para cima dele para feri-lo. No revide, Cândido o matou. Mais uma vez desesperado partiu com seu amigo para o interior da América onde, por acaso, encontraram o “Eldorado. Passados algum tempo, voltaram para a civilização com uma pequena fortuna. Sabendo que sua amada sofria na mão  do paraguaio, resolveu resgatá-la, o que só foi possível matando-o a golpes de espada. Agora, afortunado de ouro e pedras preciosas, decidiu voltar para a Europa numa viagem com muitas desventuras.

            Contudo, Cândido ainda conseguiu ter um pouco de paz em sua velhice comprando uma pequena chácara num lugarejo afastado onde conviveu até o fim de sua vida com a agora não tão bela Cunegundes, com quem se casara e com seus amigos leais que fizera ao longo de sua jornada, e que nunca o abandonaram. Quanto à lei divina da causa e efeito, dizia a seu mestre Panglós. “É preciso, porém, cultivar nosso jardim. Trabalhemos sem filosofar, é a única maneira de tornar a vida suportável.          

            Apesar de ter matado quatro pessoas, por via das circunstâncias, e de ter sofrido barbáries, Candido não perdeu sua convicção e seus princípios, acolhendo consigo todos os amigos que fizera ao longo de sua sofrida jornada. Há, também que se salientar a incompetência do exército búlgaro ao matar as pessoas, que acabaram sobrevivendo por um motivo ou por outro.

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

SAGARANA – “SÃO MARCOS” resenha

         São Marcos é um conto de Guimarães Rosa, pertencente à sua magnífica obra Sagarana. O livro foi escrito em 1946 quando, então, o autor surgia com grande sucesso para o mundo literário. Nesta, ele apresenta a paisagem e o homem de sua terra numa linguagem exclusiva - São nove contos em 386 pg. Editora Nova Fronteira S/A RJ – 40ª edição –1984.

O escritor João Guimarães Rosa, nasceu em 1908 no sertão de Minas Gerais e faleceu no Rio de Janeiro onde morava, em 19 de novembro de 1967. Objeto de teses no Brasil e no exterior foi aclamado em vários países como protagonista da mais radical revolução literária do século XX. Dentre o seu legado estão obras como Grande sertão: veredas. Seu último livro publicado foi Tutaméia.

Zé conta que morava no Calango-Frito, onde quase todo mundo era feiticeiro, até as crianças faziam feitiçaria. Ele não acreditava nessas besteiras, mas, por via das dúvidas, trazia consigo, bem escondidinho, uma “reza-forte de São Marcos”, que não podia ser recitada em vão, sem que se viesse a sofrer as conseqüências... e ele acreditava nisso. Mas, quem não acreditava?

Todo fim de semana, costumava domingar no mato das Três Águas para apreciar a rica fauna e flora do lugar. Ocorre que o melhor atalho renteava a frente da “cafua do Mangolô”. O preto sempre estava sentado em seu banquinho na frente da maloca. Ao passar por lá, Zé fazia questão de debochar e zombar do preto-velho, apelidando-o de nomes feios e racistas, na maioria das vezes o negro não ligava. Mas, um dia Izé se excedeu em sua zombaria, chegando aos limites da ofensa à moral do feiticeiro. Pela primeira vez o preto se irritou e entrou na cabana batendo a porta, ainda sob a chalaça do gaiato que prosseguira com os xingamentos.

Como sempre fazia na mata, Zé quedou-se a admirar as belezas naturais quando, de repente, tudo escureceu. Ficara “Cego”. No princípio ele achou que era coisa passageira, mas logo constatou a apavorante realidade. Todo ferido entre os espinhos da floresta, desconfiou que o velho feiticeiro tinha alguma coisa a ver com isso. Horrorizado, passou a bramir a “reza-brava de São Marcos”. Sua raiva o levou à porta do João Mangolô, à qual arrombou aos murros. O feiticeiro implorou para que não o matasse, e confessou choramingando que havia feito apenas uma brincadeirinha sem maldade, só para assustá-lo. O macumbeiro amarrara uma tira de pano preto nos olhos de um boneco enfeitiçado, para que Izé ficasse sem enxergar por uns tempos, dessa forma não se aborreceria vendo a feiúra daquele.

Uma vez desfeito o mal-entendido, Zé agradeceu ao feiticeiro e ainda lhe deu uma nota de “mil-réis” pra que selassem a paz. Em seguida saiu, todo esfolado, mas aliviado e satisfeito em poder apreciar novamente as belezas e cores da natureza.

Quanto ao feitiço, este conto pode ser concluído com um adágio popular que diz: “acreditar eu não acredito, mas, que existe, existe!”. 
 
JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

Contos Gauchescos NO MANANTIAL resenha do livro

Edição especial para distribuição gratuita pela internet através da virtualbooks. Site <www.virtualbooks .com.br>

O autor João Simões Lopes Neto nasceu no dia 9 de março de 1865 em Pelotas, Rio Grande do Sul, e faleceu em 14 de junho de  1916. Os críticos de literatura o consideram o maior autor regionalista de seu Estado, onde procurou, em sua produção literária, valorizar a história do gaúcho e suas tradições. Alcançou o reconhecimento com o lançamento desta obra literária em 1949.   

            À beira do caminho, Matias, velho gaúcho, mostrava uma linda e frondosa roseira que nascera no meio de um pântano de difícil e improvável acesso. E contava como ela fora plantada por uma defunta, de forma inusitada e trágica, depois de um encadeamento de desgraças.

            Consta que aquelas terras pertenciam ao brigadeiro Machado, que concedera uma parte próxima ao manancial para o viúvo Mariano, que viera não se sabe de onde com uma carta de recomendação, não se sabe de quem. Só se sabe que devia ser de gente influente, porque o brigadeiro acolheu aquele com toda sua família e criados. O posseiro arou as terras e as tornou férteis e produtivas com fartura de plantação e criação de gado graúdo e miúdo. Nesse tempo, Maria Altina, sua filha, andava pelos dezesseis anos de idade. “Ela era o -  ai – Jesus! de todos, até dos negros”. Seu pai, sua avó e sua tia-avó a traziam nos mimos. 
           Certo dia, toda família do Mariano juntou-se em torno de uma novena sagrada, na casa do brigadeiro. Foi quando um gauchito de nome André, que era ordenança e protegido do “galão–largo”, bateu os olhos enamorados na bela menina, e foi por ela ardentemente correspondido. No término do evento, o aspirante deu um botão de rosa vermelha para a paisaninha que, de forma radiante na frente de todos, a prendeu graciosamente em seu cabelo. Um namoro entre os dois era do gosto de todos, até arranjaram pra que isso acontecesse. Era um namoro para casamento.

            Ao chegar em sua casa, a moça plantou carinhosamente o talo da rosa, que se transformou numa frondosa e bela roseira em muito pouco tempo. Todo dia ela colhia uma rosa e a usava no cabelo.

            “Mas, perto da pomba rondava o gavião”. Há quatro léguas do rancho do Mariano morava um tal de Chicão, filho mais velho do Chico Triste. Era um bruto e encrenqueiro que só olhava Maria Altina com olhos de cobiça, e que passou a cercá-la. Mas, a menina o repudiava, ela tinha um misto de medo e raiva do paisano.

            No dia da barbaridade, houve um batizado na casa do Chico Triste e a família do Mariano estava lá, exceto a Maria Altina, sua avó e uma negra. Elas ficaram em casa, mas iriam depois. De repente, o tal Chicão, que ficara furioso ao saber do namoro da menina com o furriel, irrompeu casa adentro matando uma das velhinhas com uma machadada na cabeça. A negra Nina, desesperada, correu para se esconder fora da casa. E o monstro partiu pra cima da rapariga tentando violentá-la, mas ela resistiu bravamente e fugiu a galope para dentro da mata. O criminoso montou em seu cavalo e desabalou em perseguição à menina. A inocente desesperada, na velocidade que vinha, caiu no pântano junto com seu cavalo e foram afundando rapidamente na lama. Só sobrou de fora a rosa que desprendera do cabelo da bela. O perseguidor caiu logo após na lama movediça, afundando-se até o peito junto também com seu cavalo, que sucumbiu no lodo sem ar.
             A negra Nina que correra até a casa do Chico Triste para avisar a todos, se deparou com o homem ainda semi-enterrado na lama do pântano.

 Ao ser avisado de toda tragédia, Mariano correu para lá e se jogou em cima do Chicão afundando-o na lama e afundando-se junto com ele.

A rosa que soltou do cabelo da menina e não afundou, brotou com tanta vermelhidão no meio do pântano que parecia estar sendo regada com o sangue da donzela.  A velhinha assassinada também foi sepultada ali ao lado do pântano, o que deixou tudo muito mais sombrio e sinistro.  Quatro corpos e uma linda e frondosa roseira.        

Mas, bah! Che! ... - até parece tragédia grega.

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

DIREITO DE RENÚNCIA DA PARTE IDEAL

 BREVE ANÁLISE SOBRE OS CONDOMÍNIOS

            Assim como na composse, o condomínio pode ser classificado como: pró-diviso e pró-indiviso.

         No condomínio pró-diviso, existe uma mera aparência de condomínio, porque os comunheiros localizam-se em parte certa e determinada da coisa, sobre a qual exercem exclusivamente o direito de propriedade. Nessas hipóteses de condomínio, os condôminos exercem a comunhão pró-indiviso apenas nas áreas comuns dos prédios. Nessas áreas, não podem exercer condomínio pró-diviso.

         Na comunhão pró-indiviso, a indivisibilidade é de direito e de fato. A propriedade é exercida em comum sob a égide das quotas ideais. O fenômeno é mais correntio nos imóveis, mas também é possível nos móveis.

         O condomínio, entretanto, sempre é pomo de discórdias. O homem, por sua própria natureza, tem dificuldade de partilhar harmoniosamente direitos e deveres. Por essa razão, a lei tudo faz para facilitar a extinção do condomínio. A esse respeito comenta Silvio Rodrigues que o instituto se apresenta como “fonte de demandas e ninho de brigas, situação anômala, cuja existência não se pode negar, mas que fora melhor que não existisse”. No entanto, a realidade social distancia-se do ideal.

         Tendo em vista a pluralidade de proprietários sobre a mesma coisa, seus direitos e deveres devem ter em mira suas próprias relações internas, isto é, direitos e deveres entre si. O exercício do direito do condomínio deve sujeitar-se e harmonizar-se com o interesse da maioria.

 PAGAMENTO DE DESPESAS E DÍVIDAS

         Versa o artigo 1315 do Código Civil de 2002, que o condômino se obriga, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação ou divisão da coisa e a suportar o ônus a que estiver sujeita. O artigo 625 do Código de 1916 (consoante com o artigo 1318, novo CC), já dispunha que as dívidas contraídas por um dos condôminos em proveito da comunhão, e durante ela, obrigam o contraente, mas assegura-lhe a ação regressiva contra os demais. Acrescenta-se que na hipótese de condômino não concordante, operar-se-ia de acordo com o parágrafo único do artigo 624 do Código de 1916, ou seja, proceder-se-ia a divisão da coisa. O Novo Código não apresenta essa disposição, em contrapartida, no artigo 1316 estabelece que o condômino pode eximir-se do pagamento de despesas e dívidas, renunciando à parte ideal.

RENÚNCIA DA PARTE IDEAL

        Art. 1316. Pode o condômino eximir-se do pagamento das despesas e dívidas,            renunciando à parte ideal.

    § 1º  Se os demais condôminos assumem as despesas e as dívidas, a                renúncia lhes aproveita, adquirindo a parte ideal de quem a renunciou, na proporção do pagamento que fizerem.

   § 2º   Se não há condômino que faça o pagamento, a coisa comum será   dividida.

        Não é justificável nem equitativo que a comunhão seja extinta unicamente porque um dos condôminos nega-se a contribuir com sua obrigação. Se a despesa era autorizada e necessária, tal é matéria para discussão no caso concreto. Perante terceiros, a dívida é, em princípio, de responsabilidade do contraente. Isto porque não se atribui ao condomínio personalidade jurídica ou processual, como se faz com o condomínio de edifícios, cujas obrigações são contraídas pelo síndico em nome do condomínio. Entretanto, pode ocorrer que o condômino tenha contraído obrigações com a autorização dos demais ou da maioria, casos em que todos devem ser responsabilizados. No caso em exame, deve ser visto se houve expressa assunção de solidariedade. Se as benfeitorias são úteis e necessárias, um condômino pode suportar a dívida e depois cobrar dos outros na medida da fração ideal, através de ação de cobrança. É nesses casos que, se a dívida cobrada for maior que a fração ideal, o condômino poderá renunciar de sua parte ideal em favor, e somente em favor, dos co-proprietários, evitando assim, a extinção do condomínio.

         Pode ocorrer que, um co-proprietário visando esbulhar um outro, faça uma benfeitoria, útil e necessária, mas que tenha um custo muito elevado de forma que o outro não possa suportar, e que inclusive ultrapasse o valor de sua parte ideal. Diante do não cumprimento do ônus que lhe cabe, aquele pode ajuizar ação de cobrança. Nesse caso, a solução menos onerosa para o demandado é a renúncia de sua parte ideal em favor do condomínio.

         O legislador ao criar o dispositivo legal contido no artigo 1316 do CC/2002, visa evitar que o condômino demandado por uma dívida maior que sua fração ideal, venha a perder sua parte na propriedade e ainda fique devendo para o outro, após a extinção do condomínio. Dessa forma, renunciando da fração ideal, se evita a extinção judicial do condomínio e a excessiva obrigação do co-proprietário inadimplente.   

         

Bibliografia: - Márcio Cardoso, Neiva Ormachea - NOVO CÓDIGO CIVIL                                            BRASILEIRO. 1ª edição – BOOKSELLER.

Silvio de Salvo Venosa – DIREITO CIVIL / DIREITOS REAIS - ATLAS SA – 2ª  edição. Marcus Cláudio Acquaviva – VADEMACUM UNIVERSITÁRIO                                                                               BRASILEIRO – EDITORA JURÍDICA BRASILEIRA   

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - Bacharel em Ciências  Jurídicas e Sociais com registro na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP.

             

O alienista - resenha

Esta é uma obra de domínio público que está disponível na Internet no site: Google / http://www.uolbibivirtu.com.br, dividida em 13 capítulos.

O autor Machado de Assis nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 21 de junho de 1839, onde faleceu em 29 de setembro de 1908. Seus livros são obras-primas que fogem a qualquer denominação de escola literária e que o tornaram o escritor maior das letras brasileiras e um dos maiores autores da literatura de língua portuguesa. É o fundador da Cadeira nº 23 da Academia Brasileira de Letras, onde ocupou a presidência por mais de dez anos.

A crônica  de Itaguaí conta que o Dr. Simão Bacamarte, filho da nobreza da terra, estudara em Coimbra e Pádua onde recusara o convite de Sua Majestade para ocupar altos cargos nos negócios da monarquia Portuguesa. Aos trinta e dois anos retornou ao Brasil visando dedicar-se inteiramente à ciência. Casou-se com uma viúva que não lhe deu filhos, e a falta deles o levou a mergulhar no trabalho. Como tinha muito prestígio na cidade, não foi difícil convencer os políticos a aprovar o projeto de uma clínica, para doentes mentais, subsidiada pelo governo. Nesta ele mantinha os alienados em clausura, para melhor estudá-los. Todos apresentavam, segundo o douto estudioso, algum desequilíbrio mental, e eram catalogados e devidamente separados por níveis de loucuras. Depois de algum tempo já havia na clínica por volta de quatro quintos dos habitantes da cidade. Todos, aterrorizados, achavam que havia uma certa falta de critério nas internações. O alienista via loucura em qualquer um que demonstrasse algum comportamento estranho para ele. A coisa caminhava de maneira tal que até sua esposa fora internada.

Liderada pelo barbeiro da cidade, a população rumou à Casa Verde, como era chamado o hospício, a fim de derrubá-la, mas o movimento logo foi rechaçado pela milícia  local. O saldo do confronto foi de muitos feridos e alguns mortos. Com o apoio das tropas da capital, o Dr. Bacamarte recolheu à clínica todos os revoltosos.

Mas, num belo dia, sem que ninguém entendesse, o Doutor deu alta para todos os internos. Ele justificou sua decisão dizendo que descobrira que os desequilibrados estavam de acordo com a natureza humana e internou os que se encontravam fora da clínica, ditos equilibrados. Diante do protesto desses outros, o alienista foi liberando-os, aos poucos, à medida que ia diagnosticando a cura, ou melhor o problema de cada um. Logo não havia ninguém na Casa Verde. O mais surpreendente é que depois de muito estudar o cérebro humano, o Doutor chegou à conclusão de que a única pessoa naquela cidade que apresentava uma patologia de insanidade, por não apresentar desequilíbrio algum, era ele mesmo. Sem hesitar, ele se internou e entregou-se à cura de si mesmo. Ele morreu dezessete meses depois, da mesma forma que entrou. Há quem diga que o único louco da cidade era ele mesmo. De qualquer forma efetuou-se  o enterro com muita pompa e rara solenidade.           

Nota-se que, é inerente ao ser humano ter algum tipo de desequilíbrio. Mas, o que é loucura? E quem é totalmente sano?  

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

A Igreja do Diabo - resenha

Esta  obra é de domínio público e está disponível na Internet no site:  <file:///C/site/livros grátis/contos diversos.htm> - A Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro. 
O autor Machado de Assis nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 21 de junho de 1839, onde faleceu em 29 de setembro de 1908. Seus livros são obras-primas que fogem a qualquer denominação de escola literária e que o tornaram o escritor maior das letras brasileiras e um dos maiores autores da literatura de língua portuguesa. É o fundador da Cadeira nº 23 da Academia Brasileira de Letras, onde ocupou a presidência por mais de dez anos. 
Um velho manuscrito beneditino nos conta que, um dia, o Diabo resolveu fundar uma igreja. Não que precisasse disso, pois já tinha muitos adeptos remanescentes das seitas divinas, mas o que ele queria em sua vaidade, era acabar com todas elas de um só golpe. Convencido de seu sucesso foi falar com Deus, apenas para se vangloriar de sua ideia brilhante e empreendedora. Ele tinha uma tese segundo a qual as pessoas seriam como rainhas cujo manto de veludo eram arrematados com franjas de algodão, e assim, ao se puxar um fio do algodão, este se desenrolaria até chegar ao veludo. As virtudes dos homens seriam como o tecido fino e, suas faltas como as franjas de algodão que, ao se puxar o fio de uma, certamente se chegaria à outra. 
Depois do seu regozijo diante do Divino, o Demo foi colocar em prática a sua obra-prima. Era uma doutrina onde se negava tudo que era virtuoso, e se enaltecia os pecados já largamente praticados por seus velhos e novos discípulos. A luxúria e outros prazeres mundanos eram amplamente incentivados dentre os seus seguidores alienados. Todavia, algo começara a dar errado. Por essa o Pastor do Mal não esperava. O instinto humano de se insubordinar contra regras impostas estava surgindo no âmago de muitos fiéis. Às escondidas, avaros davam esmolas, criminosos salvavam vidas, mentirosos convictos diziam a verdade, além de outras benevolências repugnantes. Contrariado, o Coisa-Ruim foi se queixar com o Todo-Poderoso, expondo-lhe a sua aflição. Deus, do alto de sua sapiência, não tripudiou diante da decepção satânica como este o faria, mas limitou-se a lhe dizer: -- “Que queres tu meu pobre Diabo? As capas de algodão têm agora franjas de veludo, como as de veludo tiveram franjas de algodão. Que queres tu? É a eterna contradição humana”. 
A obra do Grande Mestre nos retrata o quanto contraditória é a natureza humana. Não há Diabo que supere a astúcia, a perspicácia, e o instinto libertário que permeia o ser humano. É natural e salutar que o homem seja um eterno insubordinado. 

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

O MANDARIM resenha

           “O MANDARIM” é um conto que foi escrito por Eça de Queirós em 1880. Esta é uma obra de domínio público que é encontrada na Internet no Site http: // www.bibvirt.futuro.usp.br - A Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro. 
        O escritor português Eça de Queiroz nasceu no século XIX, e morreu no início do século XX, deixando publicadas, além desta, muitas obras famosas como: O crime do Padre Amaro, O Primo Bazilio, A Relíquia, Os Maias, e mais uma dezena de obras póstumas, dentre elas uma parte da obra A Ilustre Casa de Ramires.

Dois amigos bebiam conhaque e conversavam sobre coisas diversas, quando um deles propôs um diálogo surpreendente e fantasioso. Teodoro era um funcionário do reino muito dedicado a seus afazeres. Ele tinha uma vida relativamente normal, como qualquer cidadão comum. Não era muito ambicioso, mas arriscava a sorte nas frações dos bilhetes de loteria. Seu passatempo predileto era ler velhos livros que comprava num sebo da cidade. Certa noite, folheando um exemplar intitulado “Brecha das Almas”, se deparou com uma inscrição onde dizia que ao se tocar uma certa campainha colocada ao lado deste, quem o fizesse, herdaria a fortuna de um mandarim da longínqua China. Por consequência, este morreria imediatamente onde estivesse. Ele desdenhou. Então surgiu diante dele a figura de um homem vestido de preto, que mais parecia o diabo, tentando persuadi-lo a tilintar. Mas ele não acreditava em diabo, nem tampouco em Deus, ele achava que Céu e Inferno eram concepções sociais para uso da plebe – e ele pertencia à classe média. Rezava, é verdade, à Nossa Senhora das Dores. Após alguma hesitação, ele decidiu tocar a tal sineta e, como nada de estranho aconteceu de imediato, foi dormir tranquilamente. Um mês depois, ele foi surpreendido por um mensageiro com um telegrama comunicando-lhe que recebera uma herança de um certo mandarim chinês. Ele ficara milionário. Entretanto, em posse e usufruto de sua fortuna, não se sentia feliz, pois era perseguido por visões e fantasmas do finado mandarim. Com muito remorso, Teodoro ficava imaginando como estaria a família do desafortunado defunto lá nos confins de Hong Kong. Sem demora, ele partiu para a China em busca dos deserdados, com o intuito de devolver-lhes a fortuna. Mas sua excursão foi vã, pois ele não os encontrou, sendo inclusive saqueado e aviltado por mongóis famintos, nas terras orientais. Desiludido, ele voltou para sua terra. Já de volta, cansado de falsas bajulações por causa de sua fortuna, ele decidiu não mais usá-la, deixando-a inerte num banco. Mas o problema dos fantasmas e visões não cessava. E agora, não ostentando mais a sua fortuna, as pessoas o chacoteavam chamando-o de fracassado. Então, de repente, ele resolveu usar novamente sua fortuna maldita. Nesta condição, a bajulação voltou como dantes por parte senhores da sociedade. Teodoro sentiu um extremo desprezo pela humanidade. E, desde então, passou a viver enfastiado “pensando na felicidade do não ser”. Numa certa noite, errante por uma rua deserta, deparou-se com aquela figura de preto e implorou de joelhos para que lhe restituísse “a paz da miséria”. A figura lhe disse que não seria possível livrá-lo desse castigo. Desiludido e sentindo que morria aos poucos, Teodoro resolveu fazer seu testamento, legando toda aquela nefasta fortuna ao demônio, para que repartisse entre os seus discípulos. E, mostrando total descrença na humanidade, ele finalmente suplica aos homens de bem para que não sejam ambiciosos e procurem obter suas fortunas por meios próprios. E, ainda mais, diz com suas palavras: “Só sabe bem o pão que dia a dia ganham as nossas mãos: nunca mates o Mandarim!”

Esta obra nos faz refletir sobre o desejo humano de se obter fortunas fáceis e fúteis que certamente proporcionariam muito mais problemas do que felicidade.  

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

A DEFESA - resenha

Obra de estréia do escritor contemporâneo D.W. Buffa, advogado, doutorado em ciência política pela Universidade de Chicago. Traduzida por Jaime Rodrigues e Gilson Soares, do original americano THE DEFENSE – EDITORA RECORD - RJ - SP - 1999. 292 pg; 25 cap.

A trama começa quando o velho Juiz Leopold Rifkin pede para o seu grande amigo, o advogado criminal Joseph Antonelli, defender Jonny Morel, acusado de ter estuprado a enteada Michelle de 12 anos. Antonelli concordou em ajudar e conseguiu inocentar o réu valendo-se de que a acusação não tinha provas consistentes para incriminá-lo. Passados alguns anos, Morel foi morto com um tiro dentro de sua própria casa. As suspeitas recaíram sobre Denise que fugiu. Ela, por sua vez, procurou Antonelli para que a defendesse, mas ele recusou. Então, com outro procurador, Denise foi condenada e presa. Sua filha Michelle foi adotada pela família Walker, do Canadá, e nunca mais se soube dela.

Muito tempo depois, Antonelli soube por seu amigo, o promotor Horace Woolner, que Denise Morel fora encontrada morta no escritório do juiz Rifkim. A arma do crime estava ao lado dela. As suspeitas dessa vez recaíam sobre o Juiz Rifkim.

Diante disso, revelou-se que Rifkim acolhera Denise em sua casa quando ela ainda era uma mocinha. E ele mesmo revelou, que Denise o procurou tempos depois chantageando-o para que ajudasse o seu marido no caso do estupro. Diante da ameaça de ter revelado o caso que tiveram no passado, Rifkim procurou Antonelli para defender Morel.

Joseph, agora,  teria que defender o seu amigo dessa acusação de assassinato. Alexandra, sua namorada e estagiária, levantou uma tese em que a autoria desse crime, bem como do assassinato de Jonny Morel poderia ser atribuida a Michelle Walker. Esta tinha todos os motivos para fazê-lo, por ter sido maltratada e injustiçada no passado. Mas niguém sabia do seu paradeiro, só que havia se formado com méritos na Universidade do Canadá.

No julgamento do Juiz Rifkim, Antonelli pagou para um marginal mentir em juizo. E, suscitando uma dúvida razoável na acusação, Leopold foi inocentado. Dois dias depois, o Juiz Leopold Rifkim foi encontrado morto em seu escritório ao lado de um copo com veneno misturado ao vinho e um bilhete que dizia: “Sou responsável por tudo que aconteceu”.

Alexandra não quis ir ao funeral. Quando Antonelli voltou deste, descobriu que ela havia partido sem maiores explicações.

Após a morte de Leopold e a partida de Alexandra, Joseph se trancou por vários dias em casa, até que o agora juiz Horace Woolner foi visitá-lo. Então Antonelli lhe revelou o que havia descoberto, que Michelle Walker, na verdade, era Alexandra, sua namorada. Ela havia planejado meticulosamente sua vingança, para que soubessem como era se sentir desamparada e traída por alguém que confiava. Antonelli decidiu nada fazer a respeito disso, já que seu amigo Rifkim tudo havia feito para protegê-la.

Já de saída, Horace Woolner disse a Antonelli que o real motivo de tê-lo procurado naquele dia, era para que ele assumisse um caso muito complicado. Tratava-se de uma menina de dezesseis anos que matara seu pai. Ela vinha sendo abusada sexualmente por ele desde os seis anos de idade. Antes que pudesse responder, Horace lhe disse que a citação seria no dia seguinte às dez horas. Joseph ficou ali parado, pensando em Alexandra, duvidando se um dia ela voltaria. Ligou a televisão, tomou um café e ficou assistindo um filme em preto e branco.             

          A DEFESA, é uma obra excitante que consegue remeter o leitor ao ambiente dos fatos, prendendo-o à leitura e incitando-o a chegar ao final da trama de uma só vez. Fala sobre uma sequência de crimes que culmina com um final surpreendente, inesperado. Sem dúvida, um dos melhores livros que tive a oportunidade de ler.

(JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - Trabalho acadêmico - Direito - UNAERP/Guarujá - 2005)

ADMIRÁVEL MUNDO NOVO resenha

 Obra escrita em 1932 por Aldous Huxley. Trata-se de uma antevisão de um mundo tecnológico onde as pessoas são produzidas em laboratórios e em escala industrial. Foi traduzida  por Lino Vallandro e Vidal Serrano, do original inglês Brawe New World. São 314 páginas, em XVIII capítulos.

Aldous Huxley nasceu na Inglaterra em 26 de junho de 1894 e faleceu nos Estados Unidos em 22 de novembro de 1932.

No ano de 632(depois de Ford), a “Civilização” era uma sociedade onde imperava a impessoalidade. Através de um processo chamado Bocanowski se podia produzir, de um mesmo ovário, noventa e seis gêmeos idênticos. As pessoas eram condicionadas a aceitar suas realidades com satisfação. Esteticamente elas não envelheciam, e nem tampouco adoeciam, pois valiam-se de drogas. Não haviam lares nem famílias. Tudo era descartável, até as pessoas. Os corpos eram cremados e reciclados para a obtenção de elementos químicos.

Bernard Marx, do gabinete de psicologia, resolveu viajar com Lenina Crowne para uma reserva no Novo México chamada; Vale de Malpaís. Era um lugar onde o regime totalitário não alcançava, era cercado de telas metálicas eletrificadas donde não se podia escapar jamais. Lá, encontraram um povo totalmente diferente do que conheciam, onde se cultuava tradições, rituais e deuses. Bernard encontrou um rapaz muito peculiar que se vestia e vivia como um índio, mas que tinha os olhos e cabelos claros, e que , também, falava a sua língua.  A mãe dele viera de fora da reserva em uma excursão e se perdera do seu acompanhante, ficando grávida e entregue à própria sorte. Por se comportar de forma diferente, Linda e seu filho John foram repudiados pelos locais. O Selvagem, como ficou conhecido, e sua mãe aceitaram o convite de Bernard para irem à civilização. Para conseguir a permissão para levá-los, Marx alegou se tratar de um experimento científico comportamental.

Durante o tempo que viveu na cidade, o Selvagem,  não teve um só minuto de paz. E, após a morte de sua mãe, John passou a agredir as pessoas e a incitá-los a não tomarem as drogas que lhes davam. Por ser responsável pelo suposto baderneiro, Bernard foi punido pelos seus superiores com a pena de transferência para o Alasca. Com os poderosos no seu encalço, o Selvagem fugiu e se escondeu em um longínquo um farol abandonado. Por acaso, foi descoberto por algumas pessoas aventureiras que exploravam o local, e logo havia centenas de repórteres a importuná-lo. John os repeliu com violência, mas vieram muitos outros. Por algum tempo eles o deixavam em paz, mas logo voltaram em maior número. E a multidão delirante gritava pedindo para que o Selvagem aparecesse e se flagelasse diante deles. Entretanto, numa manhã, o que encontraram foi um homem pendurado pelo pescoço num dos arcos da escada do sótão.

Este romance escrito a tanto tempo permanece muito atual, e agora mais do que nunca com a discussão sobre a clonagem de seres vivos. Por que não acreditar que se possa clonar até seres humanos?
(JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - Trabalho acadêmico - Direito UNAERP/Guarujá)

O LIVRO DE RUTE resenha

O Livro de Rute é o oitavo livro do velho testamento da Bíblia Sagrada. O escrito está entre o livro dos Juízes e o primeiro livro de Samuel. 

A Bíblia é uma compilação de vários autores que eram os escribas da época. É composta por 39 livros do velho testamento, (a.C.), e por 28 livros do novo testamento (d.C.). A obra estudada contém 334 páginas - Traduzida da versão inglesa de 1984 - revisada e publicada em 1986 pela editora NOVO MUNDO DAS ESCRITURAS SAGRADAS.

Rute era uma moabita que se casara com Malon, filho do cananeu-levita Elimeleque. Este estivera a peregrinar pelas terras de Moabe, com sua esposa Noemi e seus filhos, fugindo da fome que assolara a Canaã. E morreu Elimeleque marido de Noemi deixando-a com seu dois filhos; Malom e Quiliom, que tomaram para si mulheres moabitas. Estas eram Rute e Orfa, e ficaram ali por mais de doze anos. E morreram, também, Malom e Quiliom, ficando Noemi com suas duas noras, todas desamparadas de seus maridos. Então, Noemi aconselhou-as para que voltassem às suas respectivas mães em Moabe, pois não poderia ter mais filhos para se casar com elas, conforme era o costume. Ao contrário de Orfa, que voltou para os seus, Rute não quis abandonar sua sogra e seguiu com ela para Israel. Esta atitude gerou grande contentamento entre o povo de Belém. E todos a aceitaram como parte da família levita, e também passaram a admirá-lá por sua lealdade e benevolência. Nas terras de Canaã, para prover o seu sustento e de sua sogra, Rute passou a trabalhar na colheita de grãos. Foi nesses campos que ela conheceu a Boaz, por quem se apaixonou e foi correspondida. Boaz, que era o dono da plantação, era da geração de Elimeleque, seu finado sogro, e poderia remir as terras que Noemi vendera em Moabe e que pertencera a seu marido e filhos. Então, Boaz arrematou essas terras dos Moabitas.

Em Israel, ao celebrar-se um contrato, e para que fosse confirmado todo negócio, eram escolhidos dentre os anciãos da cidade, dez daqueles mais ilibados para que mediassem, as questões contratuais. No ato da transação o contratante descalçava  seu sapato e dava-o à outra parte por testemunho. E assim foi feito. Havia, também, um costume segundo o qual quando um homem morria sem ter tido filhos, o seu irmão era obrigado a tomar a viúva daquele por esposa. E o primogênito dessa relação seria do finado, para que fosse suscitado o nome do defunto dentre os seus.

Embora não fosse irmão de Malom, e sim o seu tio, Boaz tomou a Rute por mulher e esta foi morar na casa dele. Mais tarde Rute concebeu a um filho que se chamou Obede. Este seria o pai de Jessé, pai de Davi. E o nome de Malom foi suscitado em sua família. Então, Noemi que outrora ficara desamparada, agora voltara a ter guarida junto à sua nora. E o pequeno Obede era, indiretamente, e legalmente,  o seu neto, de quem fora a sua ama e dele teve conservada a sua velhice. 

O livro de Rute é uma escritura que mostra como a benevolência e lealdade de uma nora para com sua sogra, acabou por beneficiar a ambas. A obra, também, aborda a parte jurídica dos contratos celebrados, tal como era  o costume daquela época. Mostra, também, que o sentido de moral, para cada povo em determinada época, pode ser muito diverso. A poligamia, por exemplo, era um comportamento normal para aquelas pessoas. A forma e o vocabulário empregado no texto bíblico são peculiares, o que obriga o leitor a ter uma atenção especial. Outrossim, as primeiras escrituras foram feitas em hebraico-aramaico, e foram traduzidas para o grego e o latim e posteriormente para o inglês e outras, o que gerou muita distorção do texto original.  

 JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

     

SABER CUIDAR resenha

           A sociedade contemporânea, chamada sociedade do conhecimento e da comunicação, está criando, contraditoriamente, cada vez mais incomunicação e solidão entre as pessoas. A Internet pode conectar-nos com milhões de pessoas sem precisarmos encontrar alguém. Pode-se comprar, pagar as contas, trabalhar, pedir comida, assistir a um filme sem falar com ninguém. Para viajar, conhecer países, visitar pinacotecas não precisamos sair de casa. Tudo vem à nossa casa via on line.
A relação com a realidade concreta, com seus cheiros, cores, frios, calores, pesos, resistências e contradições é mediada pela imagem virtual que é somente imagem. O pé não sente mais o macio da grama verde. A mão não pega mais um punhado de terra escura, O mundo virtual criou um novo habitat para o ser humano, caracterizado pelo encapsulamento sobre si mesmo e pela falta do toque, do tato e do contato humano.  

        Essa anti-realidade afeta a vida humana naquilo que ela possui de mais fundamental: o cuidado e a compaixão. Mitos antigos e pensadores contemporâneos dos mais profundos nos ensinam que a essência humana não se encontra tanto na inteligência, na liberdade ou na criatividade, mas basicamente no cuidado. O cuidado é, na verdade, o suporte real da criatividade, da liberdade e da inteligência. No cuidado se encontra o ethos* fundamental do humano. Quer dizer, no cuidado identificamos os princípios, os valores e as atitudes que fazem da vida um bem-viver e das ações um reto agir.

        O tipo de sociedade do conhecimento e da comunicação que te­mos desenvolvido nas últimas décadas ameaça a essência humana. Porventura, não descartou as pessoas concretas com as feições de seus rostos, com o desenho de suas mãos, com a irradiação de sua presença, com suas biografias marcadas por buscas, lutas, perplexidades, fracassos e conquistas? Não colocou sob suspeita e até difamou como obstáculo ao conhecimento objetivo, o cuidado, a sensibilidade e o enternecimento, realidades tão necessárias sem as quais ninguém vive e sobrevive com sentido? Na medida em que avança tecnologicamente na produção e serviço de bens materiais, será que não produz mais empobrecidos e excluídos, quase dois terços da humanidade, condenados a morrer antes do tempo?

        Nossa meditação procura denunciar semelhante desvio. Ousamos apresentar caminhos de cura e de resgate da essência humana, que passam todos pelo cuidado.

       Alimentamos a profunda convicção de que o cuidado, pelo fato de ser essencial, não pode ser suprimido nem descartado. Ele se vinga e irrompe sempre em algumas brechas da vida. Se assim não fosse, repetimos, não seria essencial. Onde o cuidado aparece em nossa sociedade? Em algo muito vulgar, quase ridículo, mas extremamente indicativo: no tamagochi.

        O que é o tamagochi? É uma invenção japonesa dos inícios de 1997. Um chaveirinho eletrônico, com três botões abaixo da telinha de cristal, que alberga dentro de si um bichinho de estimação virtual.

        O bichinho tem fome, come, dorme, cresce, brinca, chora, fica doente e pode morrer. Tudo depende do cuidado que recebe ou não de seu dono ou dona.

        O tamagochi dá muito trabalho. Como uma criança, a todo momento deve ser cuidado; caso contrário, reclama com seu bip; se não for atendido, corre risco. E quem é tão sem coração a ponto de deixar um bichinho de estimação morrer?

            O brinquedo transformou-se numa mania e tem mudado a ro­tina de muitas crianças,jovens e adultos que se empenham em cuidar do tamagochi, dar-lhe de comer, deixá-lo descansar e fazê-lo dormir. O cuidado faz até o milagre de ressuscitá-lo, caso tenha morrido por falta de atenção e de cuidado.

        Bem disse um perspicaz cronista carioca: “solidão, seu codinome é tamagochi”. O cuidado pelo bichinho de estimação virtual denuncia a solidão em que vive o homem/a mulher da sociedade da comunicação nascente. Mas anuncia também que, apesar da desumanização de grande parte de nossa cultura, a essência humana não se perdeu. Ela está aí na forma do cuidado, transferido para um aparelhinho eletrônico, ao invés de ser investido nas pessoas concretas à nossa volta: na vovó doente, num colega de escola deficiente físico, num menino ou menina de rua, no velhinho que vende o pão matinal, nos pobres e marginalizados de nossas cidades ou até mesmo num bichinho vivo de estimação qual seja um hamster, um papagaio, um gato ou um cachorro.

         O cuidado serve de crítica à nossa civilização agonizante e também de princípio inspirador de um novo paradigma de convivialidade.

         Sonhamos com um mundo ainda por vir, onde não vamos mais precisar de aparelhos eletrônicos com seres virtuais para superar nossa solidão e realizar nossa essência humana de cuidado e de gentileza. Sonhamos com uma sociedade mundializada, na grande casa comum, a Terra, onde os valores estruturantes se construirão ao redor do cuidado com as pessoas, sobretudo com os diferentes culturalmente, com os penalizados pela natureza ou pela história, cuidado com os espoliados e excluídos, as crianças, os velhos, os moribundos, cuidado com as plantas, os animais, as paisagens queridas e especial­mente cuidado com a nossa grande e generosa Mãe, a Terra. Sonha­mos com o cuidado assumido como o ethos, fundamental do humano e como compaixão imprescindível para com todos os seres da criação.

            A categoria cuidado se mostrou chave decifradora da essência humana. O ser humano possui transcendência e por isso viola todos os tabus, ultrapassa todas as barreiras e se contenta apenas com o infinito. Ele possui algo de Júpiter dentro de si; não sem razão recebeu dele o espírito.

        O ser humano possui imanência e por isso se encontra situado num planeta, enraizado num local e plasmado dentro das possibilidades do espaço-tempo. Ele tem algo da Tellus/Terra dentro de si; é feito de húmus, donde se deriva a palavra homem.

        O ser humano se encontra sob a regência do tempo. Este não significa um puro correr, vazio de conteúdos. O tempo é histórico, feito pela saga do universo, pela prática humana, especialmente pela luta dos oprimidos buscando sua vida e libertação. Ele se constrói passo a passo, por isso sempre concreto, concretíssimo. Mas simultaneamente o tempo implica um horizonte utópico, promessa de uma plenitude futura para o ser humano, para os excluídos e para o cosmos. Somente buscando o impossível, consegue-se realizar o possível. Em razão dessa dinâmica, o ser humano possui algo de Saturno, senhor do tempo e da utopia.

         Mas não basta dizer tais determinações. Elas, na verdade, dilaceram o ser humano. Colocam-no distendido e crucificado entre o céu e a terra, entre o presente e o futuro, entre a injustiça e a luta pela liberdade.

         Que alquimia forjará o elo entre Júpiter, Tellus/Terra e Saturno? Que energia articulará a transcendência e a imanência, a história e a utopia, a luta pela justiça e a paz para que construam o humano plenamente?

         A fábula-mito de Higino nos transmite a sabedoria ancestral: é o cuidado que enlaça todas as coisas; é o cuidado que traz o céu para dentro da terra e coloca a terra para dentro do céu; é o cuidado que fornece o elo de passagem da transcendência para a imanência, da imanência para a transcendência e da história para a utopia. É o cuidado que confere força para buscar a paz no meio dos conflitos de toda ordem. Sem o cuidado que resgata a dignidade da humanidade condenada à exclusão, não se inaugurará um novo paradigma de convivência.

        O cuidado é anterior ao espírito (Júpiter) e ao corpo (Tellus). O espírito se humaniza e o corpo se vivifica quando são moldados pelo cuidado. Caso contrário, o espírito se perde nas abstrações e o corpo se confunde com a matéria informe. O cuidado faz com que o espírito dê forma a um corpo concreto, dentro do tempo, aberto à história e dimensionado para a utopia (Saturno). É o cuidado que permite a revolução da ternura ao priorizar o social sobre o individual e ao orientar o desenvolvimento para a melhoria da qualidade de vida dos humanos e de outros organismos vivos. O cuidado faz surgir o ser humano complexo, sensível, solidário, cordial, e conectado com tudo e com todos no universo.

        O cuidado imprimiu sua marca registrada em cada porção, em cada dimensão e em cada dobra escondida do ser humano. Sem o cuidado o humano se faria inumano.

         Tudo o que vive precisa ser alimentado. Assim o cuidado, a essência da vida humana, precisa também ser continuamente alimentado. As ressonâncias do cuidado são sua manifestação concreta nas várias vertebrações da existência e, ao mesmo tempo, seu alimento indispensável. O cuidado vive do amor primal, da ternura, da carícia, da compaixão, da convivialidade, da medida justa em todas as coisas. Sem cuidado, o ser humano, como um tamagochi, definha e morre.

         Hoje, na crise do projeto humano, sentimos a falta clamorosa de cuidado em toda parte. Suas ressonâncias negativas se mostram pela má qualidade de vida, pela penalização da maioria empobrecida da humanidade, pela degradação ecológica e pela exaltação exacerbada da violência.

         Não busquemos o caminho da cura fora do ser humano. O ethos está no próprio ser humano, entendido em sua plenitude que inclui o infinito. Ele precisa voltar-se sobre si mesmo e redescobrir sua essência que se encontra no cuidado.

         Que o cuidado aflore em todos os âmbitos, que penetre na atmosfera humana e que prevaleça em todas as relações! O cuidado salvará a vida, fará justiça ao empobrecido e resgatará a Terra como pátria e mátria de todos.

          Em todas as relações, "o cuidado" se opõe ao descuido, como diz Boff: "o cuidar é mais que um ato, é uma atitude, é uma fonte que gera muitos atos".

 É nesta atitude a que se refere Boff que a todo instante somos surpreendidos com um novo modo de ser, antes oculto, inexpressivo por, quem sabe, estarmos aturdidos, voltados às pressões externas de curta sustentação que não nos estimulam a voltarmos para dentro de nós.

Posso concluir que o cuidar é um exercício constante de amor e compaixão, sem o qual nos tornamos uma mera executiva de normas pré-estabelecidas, que nos orientam, sem dúvida, porém são insuficientes quando diante dos enigmas do ser humano.

          Esta obra nos remete a uma visão que faz muito sentido. Se não cuidarmos dos nossos, tendemos a nos deteriorar, interior e exteriormente, material e espiritualmente. O ser humano, assim como o planeta, é comparável a uma máquina que precisa ser azeitada e reapertada constantemente para que funcione bem.

Fontes bibliográficas:

BOFF, L. Saber Cuidar: ética do humano-compaixão pela terra. 10ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.

O QUE É POLÍTICA

A obra O que é Política foi escrita por Wolfgang Leo Maar e publicado pela editora brasiliense s. a. em 1982. Teve sua 16ª edição em 1994 e uma 19ª reimpressão em janeiro 1998. Faz parte da coleção primeiros passos; 54. Apresenta-se em formato de bolso e tem 110 páginas.

O autor Wolfgang Leo Maar é professor da Universidade Federal de São Carlos. Estudou na Escola Politécnica, no Instituto de Física e na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, em cujo Centro Residencial fez política estudantil até ser preso por ocasião da decretação do Ato Institucional nº 5, em 1968. Participou intensamente da vida sindical e política. Como analista político escreveu nos principais jornais, revistas e semanários, destacando-se um longo período como colaborador da Folha de São Paulo. No debate político cultural tem se dedicado à discussão e elaboração de propostas de reforma educacional e universitária, seja nas entidades de classe, seja no plano partidário. 

Embora seja aplicada num sentido muito vago a palavra política pode ser precisa, em seu significado, dentro do contexto histórico em que esteja envolvida. A política é a referência em todas as dimensões do cotidiano de uma sociedade. Ela surge da própria convivência do homem em sociedade e questiona qualquer mudança desta que não seja natural e sim pela atividade do próprio homem  Homens que se apoderam desta política para chegar ao poder e dele usufruir: O poder político institucional.

A política nasce com a própria história, com o dinamismo de uma sociedade em constante transformação e que, muitas vezes, revela-se insuficiente e insatisfatória e, que não é fruto do acaso e sim das atividades do próprio homem vivendo em sociedade. Cada segmento ou grupo tem sua política de alguma forma, mas quando alguém diz que tem que ser mais político, refere-se a se aproximar da esfera política institucional. Há uma referência à palavra que é unanimidade, é a política no plano do poder institucional; deputados, senadores, órgãos administrativos públicos, são políticos. Porém toda atividade associada com a esfera institucional também é política. Então se dá a impressão que a política só serve para atingir o poder. Entre votos e armas foram desenvolvidas diversas formas de se apoderar da “política” em proveito próprio.

Mas  há um conjunto onde esta palavra toma um outro significado; são as igrejas, associações de bairros, sindicatos, grupos feministas, etc, que têm por finalidade, além de seus interesses próprios, os interesses sociais dos seus filiados. Então concluímos que o que existe não é política e sim políticas. São propostas políticas interagindo entre si em constante dinamismo, ora prevalecendo uma ora outra, ou nenhuma delas, é o que se chama de “crise política” ou situação hegemônica.

Nas sociedades contemporâneas onde as instituições políticas são mais estáveis, sobretudo nas sociedades capitalistas, estas instituições tornam-se máquinas empresariais, e podendo erradicar a miséria e a pobreza, não o fazem, rompendo assim, seus compromissos com a representação social.

Das diferentes formas de política destaca-se  a Democracia. A tão difundida ideia de juntar esforços apagando as diferenças para realizar metas, para  que a diversidade possa respeitar os interesses individuais.

A política surgiu com a atividade social dos homens na Polis, a cidade-Estado grega.

Durante a Idade Média a atividade política se apresentaria numa duplicidade de formas; de “poder político” exercido pela nobreza e de “poder civil” exercido pelo clero religioso. Era a dominação pela força e a direção pela persuasão ou convencimento.

Neste contexto Maquiavel propõe uma nova forma de agente político, o “príncipe”, o governo do Estado, transferindo para ele todas as decisões importantes.

Já, Marx mostra que o modo de produção capitalista modifica os homens dando-lhes menos valor do que às coisas que fabricam. A produção capitalista tira a dignidade do homen tornando-o “alienado”. Por isso Marx desloca a questão do Estado para as classes sociais. Para ele o governo (Estado) representa uma classe e precisava submeter-se a interesses dessa classe. O grande feito de Marx foi atribuir às diversas classes sociais um significado político sem transformá-las em classes políticas nos moldes do Estado.

O cerne da própria atividade política é a análise entre classes dominantes e dominadas, exploradores e explorados. Para Gramsci, no entanto, o príncipe moderno é o partido político cuja meta é ser governo, ele    reúne forças e estruturas partidárias para tal.

A imprevisibilidade da política é que a torna interessante por significar mudança e transformação.

 O homem produz sua própria história, disse Angels, mas não segundo as condições que eles escolhem. Depende da circunstancia histórica anterior que lhe servem de base.

 A política atinge a maturidade quando passa a distinguir Estado de governo. O governo é o agente do Estado, que impõe condições e exigências. Então para ter  acesso à política tem que se tornar agente.

A democracia deve ter seu valor aqui e agora e, portanto, ter valor conjuntural específico: a garantia da maior representatividade e da mais ampla participação do cidadão nas decisões políticas, retirando-as da alçada exclusiva do Estado capitalista.

Dois artifícios utilizados pelo agente do Estado para governar denominam-se: “coerção e hegemonia”. Quando o Estado reprime uma passeata está usando a coerção, e a força. Quando faz propaganda de seus atos para ganhar uma eleição, está procurando a hegemonia.

O exercício do voto constitui um objetivo político para demandas da sociedade. Porém a confrontação política real se exprime na coerção das armas ou das leis e vale permanentemente todos os dias e não só de quatro em quatro anos.

Esta é uma obra onde o autor procura abordar os diversos aspectos que toma a política. Para isso pesquisou diversas obras de pensadores como; Aristóteles, Maquiavel, Rousseau, Marx, Lenin e outros, clássicos e contemporâneos, que dissertaram sobre o tema. Leo Maar procura, através de citações, tentar esclarecer as diversas facetas do vocábulo “política”. É uma leitura rápida e de fácil compreensão, que dá ao leitor a oportunidade de conhecer um pouco de um tema importantíssimo para a vida do homem em sociedade.

 JOSENILTON DE SOUSA E SILVA - acadêmico de direito da Faculdade UNAERP Guarujá.