PRISÕES

O Brasil é um país com um grande número de encarcerados: 1 em cada 730 brasileiros está atrás das grades. Atualmente há 233.859 prisioneiros amontoados em 167.207 vagas. Porém, com recursos escassos, corrupção e ineficiência administrativa, as prisões brasileiras não cumprem nenhuma das funções para as quais existem. As facções criminosas comandam o crime de dentro e de fora das cadeias. A cada dia surgem novas entidades criminosas como o PCC que comandou recentemente uma rebelião simultânea em todo Estado de São Paulo, envolvendo 29 presídios. A Organização Internacional dos Direitos Humanos denunciam a existência de superlotação, agressões, assassinatos e de presos sem assistência médica e jurídica.  O caos se consolidou com a morte de 111 presos numa rebelião no extinto Carandiru. No entanto, todas as vezes que ocorrem grandes rebeliões, a resposta oficial mais comum é a construção de mais presídios. Em 2001 o governo federal gastou em construção, reformas e ampliação de vagas 277,5 milhões de reais. Por outro lado se o governo investir na melhoria ao tratamento dos presos ele é criticado porque deveria gastar com a população honesta. Mas, há uma necessidade urgente de construção de novas unidades prisionais, inclusive prisões federais para abrigar bandidos perigosos que estão cumprindo pena em distritos policiais. Os policiais, por sua vez, são treinados para prender e desvendar crimes e não para tomar conta de presos, e este desvio de função desfalca o efetivo que deveria estar nas ruas protegendo os  cidadãos de bem.

Como no Brasil não há prisão perpétua, pressupõe-se que todo preso sairá da cadeia um dia, e manter essa situação onde o preso sai pior do que entrou é o mesmo que empurrar o problema com a barriga.

Uma das possíveis medidas para diminuir o contingente carcerário é a aplicação de penas alternativas, o que traria a redução de 1/3 dos presos nas cadeias brasileiras. A prisão deve ser reservada aos criminosos violentos. Devem-se criar prisões diferentes, de segurança máxima, com menor capacidade para facilitar a sua administração, deve haver uma triagem entre os prisioneiros, para não se misturar homicidas perigosos com criminosos passionais. Os poucos trabalhos que os presos realizam na cadeia, são inúteis e mal remunerados. Não há programas de educação, e os detentos ficam fazendo pregadores de roupas em troca de maços de cigarro.

Uma tendência que vem dando certo é a privatização dos presídios ao molde francês, onde o Estado administra a pena e a iniciativa privada gerencia os serviços. Já temos no País algumas prisões utilizando este modelo com sucesso, e não se verificou desde a sua implantação, nenhum caso de rebelião ou fuga. Nessas instituições há, realmente, uma possibilidade de recuperação, pois são oferecidos oficinas de trabalho, bibliotecas, lazer, aulas de arte, ensino fundamental e médio, e acompanhamento religioso, e há um maior contato com a família para reintegrar o detento à sociedade. Algumas empresas mantêm convênios com a entidade possibilitando o trabalho dos presos durante e depois de cumprida a pena.         

Para o diretor de um desses centros, seu trabalho é diminuir o espaço entre o preso e a comunidade. “Como reintegrar alguém à sociedade se ele não está fazendo parte dela?” 

JOSENILTON DE SOUSA E SILVA